A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou, na manhã desta segunda-feira (24), que agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas para garantir o cumprimento de medidas protetivas no Rio Grande do Sul. A expectativa é de que o projeto saia do papel antes do final do ano, com a instalação de dois mil equipamentos em Porto Alegre e Canoas. Ao todo, R$ 4,2 milhões foram investidos na iniciativa.
A principal novidade é um aplicativo de celular, interligado à tornozeleira, que monitora o agressor em tempo real e alerta a vítima e as forças de segurança se a zona de distanciamento for ultrapassada. A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licitação. O contrato será assinado nos próximos dias com o fornecedor da tecnologia exclusiva.
O Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg). O objetivo é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulher e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas.
O projeto prevê uma análise de estudos dos últimos 10 anos sobre violência doméstica com o exame de perfis e estudos técnicos que viabilizem o desenvolvimento de ações. “O uso da tornozeleira eletrônica poderá coibir e reduzir as agressões, contribuindo, inclusive, para que mais mulheres não sofram tentativas de feminicídio”, afirma o secretário da Segurança Pública, Vanius Santarosa.
Como funciona
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares.
Sobre a tornozeleira
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas.
