O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje que as redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar postagens que associaram o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a drogas, fechamento de igrejas e censura. Em caso de descumprimento, os envolvidos deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia.
O plenário decidiu ainda determinar a imediata suspensão da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro (PL) que sustenta que “Lula não é inocente”, além de atribuir ao candidato as expressões “ladrão” e “corrupto”.
O Tribunal também confirmou a suspensão prévia do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, realizado pela produtora Brasil Paralelo, até o fim do segundo turno.
Direito de resposta negado
Os ministros rejeitaram, contudo, dois pedidos de direito de resposta protocolados pela Coligação Brasil da Esperança, que apoia Lula, contra a coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar Bolsonaro.
A campanha de Lula questionou propagandas no horário eleitoral que associaram o candidato aos “altos índices de analfabetismo e pobreza da região Nordeste”.
Ao julgar o caso, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que rejeitou o pedido por entender que não ficou configurado ataque a honra e a imagem de Lula.
