Processo de desocupação do viaduto Otávio Rocha pode ser judicializado

Lojistas foram notificados pela prefeitura a sair do local na última terça

Projeto prevê intervenções estéticas e estruturais, com o objetivo de explorar o potencial turístico do local. Foto: PMPA

O cronograma das obras de revitalização do viaduto Otávio Rocha, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, previa que todos os comerciantes que trabalham no local já tivessem deixado o espaço nesta quinta-feira (13). Entretanto, a resistência dos lojistas vai fazer com que o início dos trabalhos, que aconteceria na próxima semana, seja adiado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento e Turismo da Capital, Vicente Perrone, os comerciantes foram notificados pela prefeitura a partir de 22 de agosto. A administração já trabalha com a hipótese de que muitos ignorem a ordem de saída, que expira na quarta-feira, o que vai motivar a judicialização do processo de desocupação.

“A nossa expectativa é de que alguns dos permissionários não saiam de forma voluntária. Vamos esperar o dia 19 para ver qual o nível de envolvimento que o setor jurídio da prefeitura vai ter. Somos otimistas em relação à desocupação, mas só vamos ter a data concreta de assinatura da ordem de serviços ao fim deste prazo”, explica.

A última reunião entre os representantes do Poder Público e da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha foi marcada por um embate entre as partes. Isso porque a prefeitura tem pressa em iniciar as obras, enquanto os lojistas querem garantir que todos tenham um local para trabalhar antes da reforma começar.

“O Centro Histórico é uma prioridade da gestão. Trabalhamos de forma muito intensa no Mercado Público, no Plano Diretor, nas obras do Quadrilátero Central, na Praça da Matriz, no Cais Embarcadero. O viaduto Otávio Rocha é uma das obras de arte mais bonitas e queridas da cidade, e ele necessita de reparos importantes”, argumenta Perrone.

As eventuais ações de reintegração de posse quanto aos pontos comerciais do viaduto Otávio Rocha ficarão à cargo da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A revitalização da estrutura será realizada pela empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia. As obras, que vão durar um ano e meio, custarão R$ 13,7 milhões à prefeitura.

Projeto

Além da recuperação dos elementos construtivos e decorativos do viaduto, também estão previstas no projeto soluções para as instalações elétricas, telefônicas, sistemas de segurança e iluminação. Serão efetuadas, ainda, adequações na rede hidrossanitária, no sistema de drenagem e um processo de impermeabilização.

O cirex, revestimento característico do viaduto, será totalmente substituído. O atual está muito deteriorado, em razão da ação do tempo e sucessivos atos de vandalismo, e não possui viabilidade de recuperação. Sendo assim, será removido e dará lugar a um novo revestimento com as mesmas características e propriedades originais.

A partir da revitalização, a estrutura contará com um novo Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI) e passará a atender aos critérios de acessibilidade. O projeto também prevê investimentos em sinalização viária, turística e comercial. Outra intervenção será a reativação das escadarias internas do viaduto, hoje inacessíveis ao público.