O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira o desbloqueio de recursos para universidades e institutos federais em todo o país. Em um vídeo publicado no Instagram, o ministro confirma que R$ 2,4 bilhões foram liberados, mas não explica que se o desbloqueio vai ser imediato, total ou parcial.
O MEC tomou a decisão após um alerta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de reitores de universidades para uma possível paralisação das atividades das instituições em caso de congelamento do orçamento até dezembro, como previsto.
Orçamento
O governo federal publicou na última sexta-feira uma norma referente a redução do orçamento (Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022) impondo novo contingenciamento no orçamento do MEC.
Por decisão do ministério da Economia, o decreto formaliza o contingenciamento de verbas em todos os ministérios, sendo que no MEC foram bloqueados R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora).
As limitações orçamentárias impostas foram distribuídas em todas as unidades do MEC — incluindo universidades federais, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que sofreram o mesmo contingenciamento linear de 5,8%. Segundo o texto do decreto, o desbloqueio era previsto para 1º de dezembro.
