O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais sofreram corte ou redução em orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o MEC estabeleceu apenas um “limite temporário para movimento e empenho” – medida que, segundo o ministro, fica em vigor só até novembro.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.
A declaração se deu em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação” pode inviabilizar o funcionamento das universidades. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal bloqueou R$ 763 milhões em recursos destinados às entidades.
“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.
Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.
Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, caiu para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.
