A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) conseguiu reverter a liminar favorável ao Município de Porto Alegre e garantiu judicialmente a operação dos ônibus com sistema de passe livre sem restrições durante o domingo de eleições. A decisão, proferida pelo desembargador João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), saiu perto das 17h deste sábado.
A medida mantém a decisão liminar proferida pela magistrada de primeira instância nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo órgão na última quarta-feira. Com a decisão, fica mantida a obrigatoriedade do município em conceder passe livre para todas as pessoas, sem restrições.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) confirmou que vai acatar a decisão. “Para não prejudicar a prestação do serviço, as catracas estarão liberadas amanhã”, diz o documento enviado pela prefeitura.
Operação
A operação Eleições no transporte público vai ser custeada pela prefeitura, contando com acréscimo de 40% da frota em relação a um domingo normal. Serão disponibilizadas à população 5.655 viagens para atender aos usuários do transporte coletivo, o que representa 11% mais do que a oferta do pleito de 2020. Também serão disponibilizados 20 veículos extras para reforçar o atendimento conforme necessidade – com atenção especial nas linhas com expectativa de maior público: 398 Pinheiro, 4944 Rubem Berta Jardim Ypu, 491 Passo Dornelles, 631 Parque dos Maias, 627 Agostinho, 6135 Sarandi Elisabeth, 1716 Ponta Grossa Serraria, 268 Belém Novo e 210 Restinga, 343 Campus Ipiranga, T3, T4, T11, T12.
