O candidato Paulo Roberto Silveira Pedra Júnior (PCO) teve a renúncia aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e não vai mais concorrer ao cargo de governador. A decisão, do desembargador Oyama de Assis Brasil, saiu nesta terça-feira, mesmo dia em que o pleno da Casa indeferiu todas as candidaturas do partido. O registro da candidatura e do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) correm em processos paralelos na Corte Eleitoral.
Como ainda cabe recurso por parte do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o indeferimento do DRAP, em até três dias após a publicação do acórdão, a possibilidade da inscrição de outro nome não está, ainda, descartada. Há situações em que candidatos ainda podem seguir campanha e até aparecer na urna com o status de “indeferido com recurso”, até a apreciação das ações movidas pela defesa.
No entanto, como a motivação da negativa ao registro ao partido é o fato de que a sigla permanecia inativada no momento da convenção, em 5 de agosto, a tendência é que o indeferimento seja mantido. Com isso, o número de postulantes ao Piratini tende a cair de 11 para dez e o de candidatos ao Senado, sem o nome de Francisco Settineri, lançado pelo PCO, de dez para nove. A decisão impacta ainda as candidaturas proporcionais da sigla.
