A defesa do deputado federal Daniel Silveira afirmou que a esposa do parlamentar, Paola da Silva Daniel, é vítima de “machismo estrutural” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Em ação enviada à corte, os advogados pedem os desbloqueios das contas bancárias e das redes sociais de Paola, decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
As ações foram tomadas após o Supremo ser informado pela Polícia Federal sobre uma transferência de R$ 100 mil de Silveira para a esposa e o uso das redes sociais dela para a publicação de declarações, via internet, contra o Supremo. O parlamentar está sob a imposição de medidas cautelares determinadas pela corte.
A defesa reclama que o magistrado não ouviu a investigada. “Nota-se que a decisão ora recorrida não apenas se deu à revelia dos ditames constitucionais e legais, haja vista a inexistência de subsídio normativo, mas também foi proferida sob influência clara de um machismo estrutural que julga as mulheres como meros acessórios, que o eminente relator diz combater”, salienta um trecho do documento.
“Ora, outra não é a classificação do que vem sendo cometido contra a senhora Paola Daniel nos presentes autos senão a de violência: violência institucional pela violação de seus direitos como cidadã; violência profissional ao ter suas prerrogativas de advogada violadas; violência de gênero ao ter sua situação legal julgada simplesmente em razão da sua posição de mulher ao lado de um homem que é perseguido política e institucionalmente, sem ser sequer intimada de qualquer decisão”, completa o documento.
Entre as regras impostas a Daniel Silveira, Moraes determinou a proibição do uso das redes sociais, vedação em manter contato com outros investigados e o bloqueio de contas para pagar multa por se recusar a usar tornozeleira eletrônica. O parlamentar virou alvo de um inquérito após realizar ataques ao STF por meio de vídeos publicados na internet.
Condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão por coação no curso do processo e por tentar impedir o funcionamento da ordem democrática, Daniel Silveira recebeu, no dia seguinte, um indulto individual, concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoou as penas.
Na decisão sobre Paola, Moraes aplicou multa de R$ 15 mil caso ela crie novos perfis em redes sociais, e determinou que ela seja ouvida pela Polícia Federal.
