A prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) pediram que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acelere a apreciação do recurso que foi impetrado para destravar as obras no entorno da Arena do Grêmio, na zona Norte da Capital. A ação é uma tentativa de reverter a decisão que manteve o complexo como obrigação da OAS, no plano de recuperação judicial da empresa que foi homologado em 2015.
À época, a administração da Capital já havia solicitado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi formalizado o socorro à empreiteira, que era necessário deixar as obras da Arena fora dos efeitos da recuperação judicial. A decisão de primeiro grau foi favorável ao município, mas acabou revertida posteriormente. Agora, o caso está nas mãos do ministro Raul Araújo, que é o relator do processo no STJ.
“Fizemos um esforço de sensibilização sobre o caso e a grave situação em que ainda se encontra o entorno do estádio – em virtude do não cumprimento das obrigações por parte da OAS e da falta de efetividade do acordo judicial firmado no ano passado, que envolve a aquisição da Arena pelo Grêmio, que nunca se concretizou”, ressalta o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha.
A prefeitura de Porto Alegre voltou a debater a situação da Arena em razão do incômodo causado pelo abandono do Olímpico, que até hoje não foi repassado à OAS em razão do imbróglio que se instaurou após a inauguração do novo estádio. O caso também tramita na Justiça gaúcha. Na última segunda-feira, o juiz Eugênio Couto Terra determinou que as partes se manifestem sobre o processo de compra da Arena em até 10 dias.
