A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, deu início, na manhã desta segunda-feira, à 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Rio Grande do Sul. A palestra de abertura foi realizada pelo professor, Dr. José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará, que ministrou a palestra “Compreendendo os Impactos da Covid-19 na Violência Doméstica no Brasil”.
A Desembargadora Iris Helena frisou sobre a prioridade do julgamento dos processos desse tipo de crime e salientou sobre a efetividade do atendimento as mulheres vítimas e aos seus dependentes. “Infelizmente, os indicadores da violência perpetrada contra mulher segue revelando o seu contínuo recrudescimento, impactando a jurisdição criminal da justiça estadual. No entanto, o nosso tribunal jamais esteve alheio ou insensível a essa realidade tanto que sempre priorizou as demandas sociais estratégicas”, afirma a presidente do TJRS.
Durante o painel foram apresentados dados coletados no período pandêmico e também sugestões de políticas públicas oriundas da pesquisa. A coleta e análise dos dados foi financiada pela Sexual Violence Research Inniciative, rede mundial de pesquisa sobre violência contra mulheres e crianças. Segundo o judiciário, mais de 60 mil medidas protetivas foram concedidas no Rio Grande do Sul somente no primeiro semestre deste ano.
Na tarde desta segunda-feira, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJRS irá realizar reunião ordinária. Estão previstas, durante a semana, atividades relacionadas ao tema do combate à violência contra a mulher em diferentes cidades gaúchas.
Em Alegrete, além da realização de júri envolvendo tentativa de feminicídio, será realizado na Comarca um evento em conjunto com o município para esclarecimentos sobre o tema do combate à violência doméstica. Já em Gravataí, haverá exposição “Agora ou na hora de nossa morte”, resultado da parceria entre o Poder Judiciário, Governo Municipal e demais entidades, no Gravataí Shopping.
Na zona sul do Estado, em Rio Grande, estão previstas a realização de 13 audiências no período de 15 a 19 de agosto. Haverá ações também na comarca de Canoas, Catuípe e Nova Petrópolis, por exemplo.
Em Pelotas, a juíza de Direito Michele Soares Wouters apresentou o projeto Tour Maria da Penha aos componentes da rede e para a Prefeita Municipal, Paula Mascarenhas. Ela também mostrou o Projeto Igualdade e o Sarau Literário Capitu e Outras Mulheres como sugestão para utilização na rede municipal de ensino. Na semana da Justiça Pela Paz em Casa, a Comarca realizará cerca de 50 audiências, entre audiências de instrução de acolhimento e verificação de medidas protetivas.
Em Porto Alegre, os juizados de violência doméstica e familiar contra a Mulher na capital organizaram atividades diárias durante a semana. Haverá realização de audiências de acolhimento nos processos de medidas protetivas e de instrução e julgamento nos processos criminais.
– 15 a 19/8: Realização de audiências de acolhimento nos processos de medidas protetivas e de instrução e julgamento nos processos criminais.
Plantão de acolhimento psicológico às vítimas pela equipe do Projeto Borboleta.
Local: Foro Central I.
– 16/8 – 14h: Abertura da exposição “Ser uma borboleta”, produzida no Grupo de Acolhimento de Mulheres. Coordenação: Servidora e Psicóloga da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ivete Vargas; Arteterapeuta Glaci Borges de Assis e Servidora da CEVID-RS, Viviane Marques. Local: Foro Central I.
– 16/8 – 15h: Roda de conversa “Mulheres que inspiram: fronteiras e caminhos do feminino”. Atividade exclusiva para as integrantes do Grupo de Acolhimento. Local: Foro Central I.
– 16/8 – 16h: Bazar das Borboletas. Atividade de integração e doação de roupas e itens de cuidados pessoais para as mulheres acolhidas pelo Projeto Borboleta. Local: Foro Central I.
– 17/8 pela manhã: Exibição do Sarau Capitu e Outras Mulheres e interlocução com o corpo docente e discente da escola. Atividade conduzida pela Juíza de Direito Marcia Kern (Regime de Exceção Criminal dos Juizados de VD) em parceria com o Comitê Em Frente Mulher. Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Leo, bairro Rubem Berta.
– 17/8 – 17h: Grupo de Psicoterapia para os homens envolvidos em violência doméstica. Coordenação: Médico psiquiatra Nélio Tombini, voluntário no Projeto Borboleta. Local: Foro Central I.
-19/8 – 13h30 às 17h. Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. Recomendação nº89-CNMP. Participação da Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado com a temática “O papel da iniciativa privada e do terceiro setor na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”. Local: Ministério Público do RS. Auditório Mondercil Paulo de Moraes, 3ºandar. Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, nº80.
– 19/8 – 17h: Grupo Reflexivo de Gênero para os homens envolvidos em violência doméstica realizará atividade especial sobre a temática da comunicação não violenta. Coordenação: Facilitadoras Camila De Marco Veríssimo e Audrey Louise Pairé. Local Foro Central I.
