A força-tarefa de diferentes órgãos estaduais e federais executaram centenas de ações contra o trabalho escravo em todo o país. Sendo a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas, a operação Resgate começou em 4 de julho e se alternou entre vários estados ao longo do mês para resgatar 337 trabalhadores submetidos às modernas formas de escravidão laboral. A força-tarefa ainda segue em andamento.
Somente no Rio Grande do Sul, a operação foi responsável pelo resgate de 26 homens que foram ludibriados com a proposta de emprego em Serafina Corrêa para atuar na apanha de frangos, serviço de recolhimento de aves vivas nas granjas e fazendas fornecedoras de um frigorífico da região. Os resgatados eram todos homens adultos, a maioria oriunda de outros estados, tais como Bahia, São Paulo e Paraná. Havia também dois paraguaios entre os trabalhadores.
Três equipes, compostas de procuradores do trabalho, auditores-fiscais do trabalho, defensor público da União, oficiais de justiça e agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em locais diferentes: no escritório da empresa e em um mercado, além da inspeção dos alojamentos. Seguindo o ônibus que levava parte dos trabalhadores para a execução do serviço, à noite, a força-tarefa foi também até uma granja no interior de Marau, onde flagrou as condições irregulares de trabalho. Após a identificação dos trabalhadores envolvidos na atividade, foi efetuado o resgate.
Segundo o que foi apurado na operação, os 26 homens eram aliciados para assumirem o trabalho com promessas enganosas. Ao chegarem ao Rio Grande do Sul, descobriam que o valor da passagem que os havia trazido de seus Estados de origem seria descontado de seus salários, bem como o aluguel do alojamento, consistente em cômodos que comportavam em torno de três trabalhadores, em condições inapropriadas, sem móveis suficientes para todos, sem roupa de cama, com fiação elétrica exposta e existência de mofo. A alimentação era fornecida por meio de vale-compras, os quais eram aceitos em um único mercado da cidade.
“Tudo era pago pelo funcionário, de alimentação, alojamento e despesas adicionais. Foi dito no anúncio que seria por conta do empregador. Quando chegamos no RS, não era. A princípio ele pagava o valor, mas descontava em folha de pagamento todas essas despesas. Como só podíamos comprar num supermercado, os preços eram muito altos, como R$ 16 por uma lata de óleo – conta um dos resgatados.
“A situação dos dois trabalhadores paraguaios era ainda pior do que a dos demais. Além de estarem em situação irregular no país, eles estavam alojados em uma casa sem água quente para o banho, sem vidros em algumas janelas, inclusive no banheiro, onde também não havia porta, em uma localidade que registra baixas temperaturas nesta época do ano” – relata a procuradora Franciele D’Ambros.
Esta foi a segunda edição da Operação Resgate, a primeira foi realizada em janeiro do ano passado, com um total de 136 resgatados. Os resultados da operação foram anunciados na manhã de hoje em entrevista coletiva no Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Neste ano, a força-tarefa retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo, até o momento, 337 trabalhadores em todo o país. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções.
Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta. As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.
Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas.
A Operação Resgate é uma força-tarefa resultado de parceria entre seis órgãos públicos: Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
