O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou, nessa segunda-feira, uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por corrupção ativa, e contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) por corrupção passiva. A ação se baseia em informações envolvendo o direcionamento de R$ 50 milhões em emenda de relator, as chamadas RP9, a Marcos do Val.
Além do envio de notícia-crime ao STF, Alessandro Vieira protocolou no Conselho de Ética do Senado representação contra os três senadores por quebra de decoro parlamentar.
Marcos do Val afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que recebeu os R$ 50 milhões em emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”, para apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado, no ano passado. Do Val afirmou que o direcionamento de emenda se deu como uma forma de “gratidão”.
Ele ainda disse que a informação chegou a ele através do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ajudou na campanha de Pacheco. Ao jornal, Pacheco disse desconhecer o fato. Após a repercussão, o senador Marcos do Val disse ter sido mal interpretado.
No STF, Alessandro Vieira afirmou que as falas do colega mostraram que “houve, de fato, pagamento como forma de retribuição pelo apoio concedido ao senador Rodrigo Pacheco nas eleições para presidente do Senado Federal, em 2021, intermediado pelo senador Davi Alcolumbre”.
Em nota divulgada na semana passada, Marcos do Val afirmou que “jamais houve qualquer tipo de negociação política para a eleição do presidente Rodrigo Pacheco” envolvendo verba orçamentária. O senador ressaltou ainda que as indicações de emendas orçamentárias são prerrogativa parlamentar, “totalmente lícita, transparente” e que todo o recurso orçamentário recebido beneficiou o Espírito Santo, estado de origem dele.
Em meio à repercussão do caso, Marcos do Val, que relatou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, anunciou nessa segunda-feira a alteração do parecer com a retirada do trecho que estabelecia a execução obrigatória das emendas de relator. O texto, com a mudança proposta, passou no Congresso nesta terça-feira.
