Os consumidores deverão constatar uma redução nas faturas de energia elétrica que pode chegar a 19%, em média, na comparação com valores de abril. Isso, resultado da adoção de medidas de alívio aprovadas recentemente pelo Congresso. A estimativa é do Ministério de Minas e Energia e foi divulgada nesta terça-feira, 12, e que poderá representar uma queda de 25,1% para o Rio Grande do Sul.
O governo considera como justificativa para a redução, a lei que estabeleceu um teto de 18% para as alíquotas de ICMS nas faturas de energia; a capitalização da Eletrobras, que destinou R$ 5 bilhões para modicidade tarifária em 2022; e a lei que determinou a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Entre as quedas de preços estão São Paulo (-24,5%), Rio de Janeiro (-26,3%), Goiás (-23,6%), Paraná (-24,9%), Acre (-23,3%), Maranhão (-32,1%), Paraíba (-20,6%) e Piauí (-28,7%). No caso do novo teto de ICMS, será preciso uma regulamentação estadual, sendo que os estados podem cobrar alíquotas diferenciadas, dependendo de fatores como volume consumido e renda.
