28 de março de 2024

Tag: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Mais de 1,8 mil empresas aderiram ao parcelamento facilitado de dívidas de ICMS

Cerca de 1,8 mil empresas aderiram ao programa de parcelamento facilitado de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídas durante a pandemia. Durante o mês de julho, o governo do Estado ofereceu, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, condições especiais...

Fundopem aprova mais de R$ 950 milhões em investimentos

O governo do Estado anunciou a aprovação de R$ 954,6 milhões para subsidiar 14 projetos de implantação e expansão de empresas no âmbito do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). Este é o maior valor liberado para o setor...

Comsefaz vai ao Congresso pedir fim do veto à lei que promoveu corte no ICMS

Os secretários de Fazenda irão ao Congresso Nacional na semana que vem para pedir a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei Complementar (LC) 194. Conforme o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha, o...

Governo prevê que redução média na conta de luz pode chegar a 19%

Os consumidores deverão constatar uma redução nas faturas de energia elétrica que pode chegar a 19%, em média, na comparação com valores de abril. Isso, resultado da adoção de medidas de alívio aprovadas recentemente pelo Congresso. A estimativa é do Ministério de Minas e...

Governo divulga prorrogação do ICMS único sobre combustíveis por mais 60 dias

O governo federal prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 11. A resolução estabelece...

Decreto obriga que postos mostrem preços dos combustíveis antes e depois do teto do ICMS

Os postos de combustíveis serão obrigados a exibir os valores dos combustíveis praticados antes e depois da limitação em 17% para o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto com a determinação foi publicado no Diário Oficial da União...

Preço da gasolina comum no RS chega a R$ 6,82, sem impacto da redução do ICMS

Os gaúchos estão pagando, em média, R$ 6,82 o litro da gasolina, ainda sem o impacto da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo governo do Estado na manhã de sexta-feira, 1. É o que revela a pesquisa da...

Confaz derruba alíquota única de R$ 1,006 do ICMS por litro de diesel

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 22, derrubar o convênio que fixava uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 1,006 por litro de diesel, e que foi estabelecido em março deste...

Agência estima redução de até 12% na conta de luz com limitação do ICMS

A conta de luz poderá ficar até 12% mais barata em alguns estados com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre energia elétrica. A estimativa foi feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) com base na limitação...
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