Tag: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Estado encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
O governo do Estado vai apresentar, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta para incluir a cachaça artesanal produzida no Rio Grande do Sul na lista de produtos passíveis de comercialização pelo microprodutor rural com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....
A partir de outubro, MEIs passarão a ter Inscrição Estadual
A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto 57.789, inclui mais de 400...
A partir de outubro, MEIs passarão a ter Inscrição Estadual
A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto 57.789, inclui mais de 400...
Empresas do RS já podem parcelar débitos de ICMS em até 60 vezes
A partir desta segunda-feira, 8, o governo do Estado está disponibilizando novas condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em até 60 vezes. A medida vale para todos os contribuintes e abrange débitos administrativos, junto...
Mais de 1,8 mil empresas aderiram ao parcelamento facilitado de dívidas de ICMS
Cerca de 1,8 mil empresas aderiram ao programa de parcelamento facilitado de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídas durante a pandemia. Durante o mês de julho, o governo do Estado ofereceu, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, condições especiais...
Fundopem aprova mais de R$ 950 milhões em investimentos
O governo do Estado anunciou a aprovação de R$ 954,6 milhões para subsidiar 14 projetos de implantação e expansão de empresas no âmbito do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). Este é o maior valor liberado para o setor...
Comsefaz vai ao Congresso pedir fim do veto à lei que promoveu corte no ICMS
Os secretários de Fazenda irão ao Congresso Nacional na semana que vem para pedir a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei Complementar (LC) 194. Conforme o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha, o...
Governo prevê que redução média na conta de luz pode chegar a 19%
Os consumidores deverão constatar uma redução nas faturas de energia elétrica que pode chegar a 19%, em média, na comparação com valores de abril. Isso, resultado da adoção de medidas de alívio aprovadas recentemente pelo Congresso. A estimativa é do Ministério de Minas e...
Governo divulga prorrogação do ICMS único sobre combustíveis por mais 60 dias
O governo federal prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 11. A resolução estabelece...
Decreto obriga que postos mostrem preços dos combustíveis antes e depois do teto do ICMS
Os postos de combustíveis serão obrigados a exibir os valores dos combustíveis praticados antes e depois da limitação em 17% para o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto com a determinação foi publicado no Diário Oficial da União...
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