Passa a vigorar a partir desta sexta-feira, 01, a redução no valor do ICMS sobre o diesel e de venda ao consumidor. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), em um primeiro momento, a alíquota gaúcha vai baixar de 12% para 6,2%. Com isso, o valor recolhido pelo Palácio Piratini na venda de cada litro do diesel S10 vai baixar de R$ 0,58 para R$ 0,47, uma redução de R$ 0,11. No Rio Grande do Sul, o preço médio nas bombas é de R$ 7,50.
O anúncio do Governo do Rio Grande do Sul da redução foi feito na última quarta-feira (29), com a adesão à nova regra nacional para o recolhimento do ICMS sobre o diesel. O assunto foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Na prática, os preços de referência para o cálculo do tributo, que estavam congelados desde novembro de 2021, deixam de ser utilizados. O valor de pauta, como é chamado, será substituído pela média de preços dos últimos cinco anos. O índice é móvel e vai ser recalculado a cada mês. A expectativa é de redução da carga tributária.
