Tag: Secretaria da Fazenda do RS
Fecomércio-RS cobra ajustes ao Pronampe Emergencial
A Fecomércio-RS formalizou, neste terça-feira, 18, ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugestões para que a edição emergencial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) possa contemplar de forma mais efetiva os empreendimentos afetados pelas enchentes no Estado....
Fecomércio-RS faz pedidos à Fazenda para auxiliar empresas gaúchas
Diante das perdas bilionárias provocadas pela tragédia climática no setor empresarial, a Fecomércio-RS protocolou junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul sugestões de auxílio para os empresários. A primeira refere-se ao Convênio 210/2023, que autoriza o estado a instituir...
Fazenda divulga estudos que justificam revisão dos benefícios fiscais
O governo do Estado publicou um conjunto de notas técnicas que esclarecem os impactos e as evidências que embasam os decretos de revisão parcial dos benefícios fiscais. Elaborados pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), os estudos indicam que a reoneração da cesta...
Mais de 88% dos veículos estão com o IPVA 2023 quitado no RS
Mais de 3,4 milhões de veículos estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2023 no Rio Grande do Sul. De acordo com balanço da Receita Estadual, o total corresponde a 88,14% da frota tributável, deixando em 11,85%...
Governo gaúcho arrecadou R$ 3,7 bilhões com pagamento do IPVA
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) contabilizou um total de 75% dos proprietários de veículos gaúchos com quitação total ou que pagaram a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até 28 de abril, quando o calendário de vencimento do tributo...
Preço do litro do diesel tem redução de imposto a partir desta sexta no RS
Passa a vigorar a partir desta sexta-feira, 01, a redução no valor do ICMS sobre o diesel e de venda ao consumidor. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), em um primeiro momento, a alíquota gaúcha vai baixar de 12% para 6,2%. Com isso,...
Relatório revela que serviço da dívida pública do RS cresceu 12,6% em 2021
Pela primeira vez desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Rio Grande do Sul conseguiu atingir índice inferior a 200%, na relação entre Despesa e Receita Corrente Líquida. A informação é do Tesouro do estado durante apresentação da 13ª edição do Relatório...
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