O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, voltou a dizer, nesta sexta-feira, que as eleições brasileiras transcorrerão dentro da normalidade e que o resultado do pleito de outubro vai ser respeitado pelos candidatos que perderem. Ele também rechaçou a possibilidade de Jair Bolsonaro não aceitar o resultado em uma eventual derrota.
“As eleições são a expressão mais pura da democracia, da vontade popular de escolher seus representantes. Não tenho dúvida alguma que as eleições no Brasil transcorrerão, obviamente, com debate de ideias e, às vezes, com algum acirramento de ideias, mas dentro da normalidade”, disse Pacheco durante o 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), realizado em João Pessoa, na Paraíba.
“E o resultado das urnas vai revelar de forma fidedigna a vontade popular em relação aos diversos cargos que estão sendo colocados em disputa. E esse resultado será naturalmente reconhecido por todos”, completou.
Questionado se há possibilidade de algum tipo de “golpe” por parte de Bolsonaro, que busca a reeleição e aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pacheco disse que não.
“Não vejo essa possibilidade. Aliás, a fala [de Bolsonaro durante encontro com Joe Biden, presidente dos Estados Unidos] foi justamente no sentido de que respeitará democraticamente o resultado eleitoral e, obviamente, que continua com a sua reivindicação de se ter, na ótica dele, uma clareza maior em relação às urnas. Mas, em relação a isso, afirmo e reafirmo que as urnas são confiáveis. A Justiça Eleitoral é uma Justiça muito qualificada e especializada”, defendeu Pacheco.
Em reunião nessa quinta-feira com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Bolsonaro afirmou que vai deixar a Presidência da República “de forma democrática” se perder as eleições deste ano, mas voltou a cobrar mais confiabilidade do pleito brasileiro.
Congelamento
Pacheco também afirmou, nesta sexta. que o congelamento de preços nos supermercados brasileiros, como suplicou Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) na última quinta-feira, não é o caminho e, sim, a responsabilidade social das empresas fabricantes.
“Nós temos uma sociedade de livre mercado. O que eu acho que ele reivindicou e suplicou foi, realmente, a responsabilidade social de todos os brasileiros. Na sua atividade coletiva ninguém obviamente pretende sacrificar o lucro, nem acredito também no congelamento de preços. Não é esse o caminho, mas a consciência de todos que nós temos que buscar também uma posição social de todas as empresas neste momento”, disse Pacheco.
“Todos têm responsabilidade e fixar preços que sejam justos, que contemplam lucros, mas não lucros abusivos, que haja competividade. Acho que é essa lógica econômica e de mercado, neste momento de civilidade e de respeito com o problema do Brasil, que é o problema dos dois dígitos: juros a dois dígitos, inflação a dois dígitos e em alguns lugares a gasolina a dois dígitos”, acrescentou.
Nessa quinta-feira, Bolsonaro pediu aos donos de supermercados e empresários da cadeia de abastecimento que reduzam o lucro dos produtos que fazem parte da cesta básica.
ICMS
Em João Pessoa, o Presidente da República em exercício também confirmou a votação do projeto de lei que fixa um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo na próxima segunda-feira, apesar de admitir que a matéria não obteve consenso na Casa.
“Não sei se haverá pleno consenso, a gente busca isso. Mas, independentemente disso, se conseguirmos fixar o que a Câmara fez, mas com critérios de compensação para minimizar os impactos dos estados e municípios, considero que é um caminho bom para que o Senado possa percorrer”, afirmou Pacheco.
A matéria em questão é alvo de muitos questionamentos por parte dos estados, que dizem que que o texto, como veio da Câmara, pode significar perda de arrecadação na ordem de R$ 100 bilhões.
Pacheco frisou que “quando aumentou o preço do combustível, aumentou substancialmente a arrecadação”. “Não é disputa de estados com União, de municípios com União. É a lógica da defesa do consumidor e combate à inflação, em relação aos entes federados. Nós temos que buscar esse equilíbrio”, defendeu.
Atualmente, o presidente do Senado ocupa a Presidência da República com a ausência de Jair Bolsonaro (PL) do país, do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
