O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pontuou nesta terça-feira que a reforma tributária ainda não conseguiu consenso para ser analisada no plenário da Casa. A fala se dá depois de a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter sido adiada pela quarta vez. Senadores se recusaram a registrar presença, impedindo a abertura da sessão – ação chamada de manobra de obstrução.
Pacheco afirmou que há um entendimento geral de que é preciso mudar o sistema tributário nacional, mas que há uma discordância em relação à forma: “Eu tenho uma posição em relação à PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 110, depois de todo o exaurimento de discussão, sociedade ouvida, de que a unificação tributária tal como estabelecida na PEC é a saída para uma simplificação, desburocratização do sistema tributário brasileiro. Mas nem todos os senadores pensam dessa forma, e para votar uma PEC precisamos de um quórum qualificado de 49 senadores. O que se percebe, até pelo quórum na CCJ, é que não há esse consenso no Senado”.
A reforma tributária, relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), é defendida por Pacheco desde que assumiu a presidência da Casa. Desde o início do ano, ele reforça constantemente que a matéria é prioritária no Senado, e sempre dá previsão de que o texto está prestes a ser votado, o que ainda não ocorreu.
Nesta terça-feira, como mostrou o R7, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou novamente a votação da reforma após pedido de Pacheco, que quis aproveitar a semana de esforço concentrado, com análise de indicação de autoridades, quando o quórum na Casa é mais alto, para levar o assunto ao plenário.
A reportagem apurou que Pacheco se reuniu com Alcolumbre nos últimos dias, e também com outros senadores, para defender a matéria. Apesar disso, o texto entrou na pauta da Comissão sem qualquer acordo confirmado. O projeto havia sido discutido na CCJ, pela última vez, em 6 de abril, justamente em uma semana de esforço concentrado. Na ocasião os senadores também não registraram presença, e a sessão acabou cancelada.
