Enquanto registra mais de 2,3 mil casos confirmados de dengue, em maioria autóctones, Porto Alegre enfrenta um déficit de Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em que pese a queda do número de novos casos nas últimas cinco semanas epidemiológicas, a doença, que já causou três mortes na cidade, desde janeiro, segue preocupando. A infestação do Aedes aegypti é considerada alta em bairros como Mário Quintana, Parque Santa Fé, Passo D’Areia, Passo das Pedras e Rubem Berta, com outros dez bairros em nível de alerta.
A cidade conta com 78 agentes responsáveis pela conscientização e realização das visitas em mutirões, sendo que dois entraram em licença médica. A Prefeitura de Porto Alegre admite a necessidade de ampliação do quadro. “Precisamos de mais agentes. Temos discutido com a Prefeitura e reavaliando isso. Porto Alegre tem um território bem grande e em situações como essa o número pode ficar insuficiente”, disse a responsável pela Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), Fernanda Fernandes, em contato com Correio do Povo ainda no fim do mês passado.
Em janeiro, com o processo de extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), a Prefeitura sancionou a lei que criou 81 empregos públicos de ACE, além de 351 de Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Estratégia de Saúde da Família. Isso permitiu a incorporação desse número de agentes, até então lotados no órgão, pela própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No entanto, três deles pediram exoneração. A prefeitura mantém 69 em atividades alusivas ao combate à dengue, sendo os demais vêm sendo utilizados em trabalhos internos e no controle de outras endemias como leishmaniose, raiva, escorpionismo e febre amarela.
Um agente que executou a função de 2009 a 2021, através de contrato direto com a Prefeitura e posteriormente com o Imesf, alerta para a redução de vagas ao longo dos amos, na contramão do aumento de casos da doença. Sem se identificar, já que é um dos aprovados em um processo seletivo realizado em 2020, ainda válido, ele conta que eram 300 ACEs antes da criação do Imesf. Posteriormente, já no instituto, o número caiu para 140, em 2011, conforme o ex-funcionário.
Já a Lei Complementar 875/20 abriu originalmente a possibilidade de concurso para a contratação de 112 profissionais, mas só 33 pessoas atingiram os requisitos mínimos à aprovação. A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio confirmou, ainda em abril, que o concurso é válido até 10 de novembro deste ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
“Desde o final do ano passado para cá, a prefeitura vem divulgando alertas epidemiológicos de zika, dengue e chikungunya e não tomou providências”, reclama o ex-agente. “O trabalho de prevenção feito pelo agente é fundamental. Temos a proximidade com a população, fazemos a revisão de carteiras de vacinação das crianças, realizamos o trabalho de prevenção à dengue. Especialistas dizem que a Covid-19 vai virar endemia e isso vai recair sobre o agente”, completa.
Mesmo que não haja uma exigência legal, a recomendação, conforme nota informativa da Secretaria Estadual de Saúde de 2019, é que a proporção seja de um agente para cada 6.750 domicílios em municípios com infestação do mosquito, caso de Porto Alegre. Com 508.456 domicílios, conforme Censo 2010, a capital, em tese, precisa de 635 ACEs.
Procurada, a Diretoria de Vigilância em Saúde informou que a questão está sendo tratada diretamente pelo gabinete do secretário municipal de Saúde. Até o fechamento da matéria, a SMS não havia retornado um posicionamento do titular da pasta, Mauro Sparta.
