O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou, nesta quinta-feira, que “ninguém e nada” vai interferir nas eleições presidenciais deste ano. “O Brasil terá eleições limpas e seguras, com paz e segurança, no dia 2 de outubro. Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Nós não admitiremos, do ponto de vista da Justiça Eleitoral, qualquer circunstância que óbice a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolher seus representantes”, disse Fachin.
As eleições presidenciais deste ano terão como principais candidatos Jair Bolsonaro (PL), atual chefe do Executivo, que busca a reeleição, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. O eleito vai ser diplomado até 19 de dezembro. Segundo Fachin, “quem vai ganhar as eleições 2022 no Brasil é a democracia”.
As declarações foram feitas pelo presidente do TSE durante visita ao local onde vêm sendo feitos os testes de ataques às urnas eletrônicas, desde ontem. Recentemente, as Forças Armadas enviaram uma série de sugestões para contribuir com o sistema eleitoral, que é constantemente atacado pelo presidente Bolsonaro.
“A contribuição que se pode fazer é de acompanhamento do processo eleitoral. Quem trata de eleições são forças desarmadas. Portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes”, relatou. “Diálogo, sim. Colaboração, sim. Na Justiça Eleitoral quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar, a quem quer que seja”, completou.
Questionado se a declaração de que quem põe em xeque o sistema eleitoral não confia na democracia era uma indireta para Bolsonaro, Fachin disse que “não manda e não recebe recado de ninguém”. “Quem investe contra o processo eleitoral investe contra a Constituição e a democracia. Isso é um fato e fatos falam por si só. Quem defende ou incita intervenção militar está praticando ato que afronta a Constituição e democracia”, completou.
Testes
Como o R7 mostrou, os investigadores vão repetir os planos de ataque do último “Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação”, feito em novembro de 2021. Na ocasião, 26 investigadores realizaram 29 planos contra as urnas eletrônicas. Somente cinco deles tiveram algum tipo de “achado”. As tentativas mais comuns foram de alteração do software da urna, mudança do resultado da eleição ou violação do sigilo do voto.
O TSE executa agora a nova fase, chamada de “Teste de Confirmação”, para avaliar as soluções apresentadas pelos técnicos para sanar essas vulnerabilidades. Segundo a Corte, “nenhum dos achados conseguiu atingir potencial para uma modificação de voto”.
Em 2021, o TSE criou a Comissão de Transparência das Eleições, um colegiado formado por membros da Câmara dos Deputados, do Senado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de outros órgãos públicos e da sociedade civil e também das Forças Armadas, que enviaram uma série de sugestões para contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e da transparência das eleições. As recomendações foram rejeitadas pelo TSE.
Em relatório técnico, a Corte apontou erros de cálculo no documento enviado pelos militares para questionar a segurança das urnas e afirmou que já vêm sendo adotadas várias das medidas indicadas como necessárias para ampliar a integridade do pleito.
