Vereadores destinaram quase R$ 900 mil em emendas parlamentares para o evento realizado em 1º de Maio, Dia do Trabalhador, em São Paulo. O ato contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, durante as apresentações, artistas manifestaram apoio ao petista, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.
Os vereadores que enviaram emendas para o evento cultural foram Sidney Cruz, do Solidariedade, e Eduardo Suplicy e Alfredinho, ambos do PT. Recentemente, o deputado federal Paulinho da Força, que comanda o Solidariedade, oficializou apoio a Lula na corrida eleitoral.
A reportagem apurou que o vereador Sidney Cruz destinou R$ 360 mil, dos quais foram utilizados R$ 187 mil. O montante é a mesma cifra que a administração municipal utilizou para o pagamento dos artistas que se apresentaram na manifestação. Segundo a equipe petista, Suplicy e Alfredinho enviaram R$ 125 mil e R$ 400 mil, respectivamente, para contribuir com a estrutura do evento, que reuniu artistas como Daniela Mercury, Francisco El Hombre, Dexter e Sampagode.
Ao portal R7, o vereador Alfredinho argumentou que o envio de emendas ao setor cultural é legal e previsto na Constituição Federal. “Não é a primeira vez que enviamos emendas para a cultura. Não tem nada fora do normal nessa questão. Eu tenho o direito de indicar emenda para onde eu quiser, e essa é a minha responsabilidade. Depois, a aplicação desses recursos é com a prefeitura”, disse.
Questionado sobre os princípios morais de se fazer um evento público com artistas expressando solidariedade e apoio a um pré-candidato, o vereador argumenta que isso foge do escopo político dele. “Eu não posso controlar o que o artista vai falar no palco. A Virada Cultural [outro evento na capital paulista] é feita exclusivamente com recursos públicos, inclusive a [cantora] Daniela Mercury já participou e houve manifestações políticas. Os artistas têm liberdade de expressão, assim como qualquer cidadão”, completou.
Após questionamentos da reportagem, a prefeitura confirmou as informações e argumentou que a emenda parlamentar é um direito de todos os vereadores, que dispõem de total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados, restando ao órgão executor, no caso a Secretaria de Cultura, a averiguação da documentação dos contratados, a avaliação se os valores condizem com a média de mercado e o cumprimento das normas e determinações de órgãos de controle. Além disso, a administração informou que o evento de 1º de Maio é organizado e realizado, anualmente, pelas centrais sindicais, responsáveis pela curadoria e conteúdo exposto.
Artistas e shows
Como o R7 mostrou, a cidade de São Paulo gastou quase R$ 200 mil para o pagamento de artistas que se apresentaram na manifestação de 1º de Maio, de acordo com as publicações no Diário Oficial do Município.
A cantora Daniela Mercury recebeu o maior volume de dinheiro público: R$ 100 mil. Na sequência, aparece a banda Francisco El Hombre (R$ 30 mil), o rapper Dexter (R$ 28 mil), a banda Sampagode (R$ 17 mil) e o DJ KL Jay (R$ 12 mil).
Conforme o Diário Oficial, os artistas receberão os cachês “no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento”. Os shows foram contratados pela Secretaria de Cultura e intermediados por ao menos cinco empresas: Califórnia Produções e Edições Artísticas, Rychard Rica Costa-Me, MF de Omena Produções Fonográficas, Oslo Produções Culturais, Artísticas e de Cinema – Eireli e Felipe Franca Gonzales Produções Artísticas.
Centrais sindicais organizaram o ato, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral de Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor e Força Sindical.
O pedido de alvará de autorização para o evento partiu da INNER Enterprises Produções e Eventos LTDA. A reportagem buscou contato com a companhia, mas não obteve retorno.
Outros artistas se apresentaram na manifestação, como Leci Brandão, Kimani, Lucas Afonso e Max B.O. No entanto, não há divulgação de pagamentos feitos pela administração municipal para esses intérpretes. O empresário de Leci Brandão informou à reportagem que a “cantora abriu mão do cachê artístico”.
Em nota, a equipe de Daniela Mercury informou que a contratação da artista se deu através da MGioria Comunicações, o que não consta na publicação do Diário Oficial de São Paulo. “O valor do cachê foi quitado integralmente pela MGioria. A produtora da artista esclarece que não recebeu e nem receberá nenhum recurso da prefeitura”, cita o comunicado. Ainda segundo a equipe da cantora, o contrato com a prefeitura não foi e nem vai ser efetivado. “Não houve qualquer recebimento de verba da prefeitura de São Paulo.”
Centrais
Já a CUT e demais centrais sindicais informaram que as apresentações artísticas foram contratadas via emendas parlamentares, mas sem citar quais vereadores destinaram os recursos e o valor total.
“O uso das emendas parlamentares para a realização de festas populares é respaldado pela lei orçamentária do município, que permite a vereadores e vereadoras destinar o valor das emendas a atividades culturais com apresentações artísticas abertas ao público, como festas juninas, festas de aniversário de bairro, atividades esportivas amadoras, como corridas de rua e campeonatos, Dia do Trabalhador, entre outras”, defende.
