O presidente Jair Bolsonaro viaja na manhã desta quinta-feira (14) para João Pinheiro (MG), onde participa de uma cerimônia de regularização fundiária. O evento está previsto para começar às 11h, no Estádio José Carlos Romero.
Além de Bolsonaro, estão previstas as presenças do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, e do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Geraldo Melo Filho.
Em ano eleitoral, o Governo Federal vem empreendendo uma força-tarefa de regularização fundiária em diversas regiões do país. Em março, Bolsonaro esteve em Rio Branco, capital do Acre, para participar de outro evento de regularização de assentamentos. Na ocasião, o presidente também se reuniu com lideranças religiosas locais.
Ainda em março, Bolsonaro participou de uma cerimônia de regularização fundiária em Ponta Porã (MS). Estava presente no evento a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A Câmara dos Deputados aprovou em agosto de 2021 o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra.
Para os críticos, a proposta — uma das prioridades do governo — abre caminho à regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o título das propriedades. O projeto ganhou o apelido de “MP da Grilagem“.
Já os governistas alegam que, com títulos das terras agricultores teriam segurança jurídica e poderiam ter acesso a crédito, bem como comercializar produtos com notas fiscais. Eles afirmam que a matéria vai combater o desmatamento porque “dará um CPF à propriedade” e permitirá a fiscalização.
O texto tem origem em projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator da Medida Provisória 910/19, que perdeu a vigência por não ter sido votada pelo Congresso após seus 120 dias de validade.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no início deste mês que o governo federal pretende anunciar ao longo de 2022 transferência de propriedades da União para os “mais frágeis”. “É isso que nós estamos tentando fazer. O presidente [Jair Bolsonaro] vai estar anunciando, ao longo do ano inteiro, transferência em várias regiões do país. Nós estamos fazendo isso em várias dimensões também”, disse Guedes.
