O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira. O ofício chegou também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz.
O objetivo é que o Telegram firme acordo com o TSE e faça adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação delineado pela Corte Eleitoral, do qual já fazem parte plataformas como WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, por exemplo.
Um dos focos do programa é ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.
Essa não é a primeira vez que o TSE tenta estabelecer um canal de comunicação com o Telegram, que é visto com preocupação pela Justiça Eleitoral. O aplicativo permite, por exemplo, a formação de grupos e listas de envio com centenas de milhares de participantes, o que pode potencializar o alcance de uma informação falsa.
O novo convite ocorre depois de o Telegram ter nomeado um representante no Brasil. No fim da semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a ordenar o bloqueio do funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não havia cumprido ordens judiciais anteriores.
No mesmo dia do bloqueio, o russo Pavlov, que é fundador do Telegram, manifestou-se nas redes sociais, pedindo desculpas ao Supremo e informando sobre a indicação de um representante no país.
No último sábado, Moraes revogou o bloqueio. O ministro disse ter recebido manifestação do Telegram informando o cumprimento das ordens anteriores, que incluíam o bloqueio de contas no aplicativo e a eliminação de mensagens falsas, bem como a adoção de diversas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e desinformação.
Além da indicação de um representante no país, capaz de responder em tempo hábil às notificações da Justiça brasileira, o Telegram anunciou a adoção de monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil; acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras; marcação de conteúdo considerado impreciso informando não ter sido checado; promoção de informações verificadas; restrição de postagens públicas de usuários banidos por espalhar desinformação; atualização dos termos de serviço, e refinamento de estratégias de moderação de conteúdo, conforme a legislação brasileira.
