Uma família investigada por sonegação de impostos em Bagé, na região da Campanha, foi alvo de uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) nesta terça-feira (22). Segundo o órgão, o núcleo deve R$ 95 milhões só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e criou várias empresas de fachada para dar o golpe.
A empresa principal acumula dívidas desde 1998, sendo que desde 2008 não recolhe corretamente o ICMS declarado. Em 2010, a ingressou com pedido de recuperação judicial, mas não incluiu algumas empresas de participações criadas em períodos anteriores. Estas empresas de participações acumulam grande parte dos imóveis urbanos e rurais do grupo.
Também participaram a Operação Bonanza agentes da Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Brigada Militar. “Além do crimes tributário propriamente dito – reiterado, sistemático e por décadas – eles também fizeram uma forma de ocultar patrimônio”, afirma o promotor especializado no combate aos crimes contra ordem tributária, Aureo Braga.
Histórico
Ao longo da recuperação judicial, imóveis foram vendidos com autorização judicial, supostamente para incremento no fluxo de caixa da empresa. Depois, foram criadas outras empresas de seguros e de serviços administrativos, por onde ocorre grande parte das transações financeiras, ocultando os valores das contas da devedora.
A empresa chegou a regularizar parte do passivo devido após a inclusão no REF, tendo sido excluída do regime especial, mas descumpriu o acordado e, atualmente, encontra-se novamente enquadrada na condição de devedora contumaz. O grupo também opera através de offshores no Uruguai.
Como agia a empresa
