O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou que o presidente Jair Bolsonaro tenha pedido atendimentos preferenciais na alocação de recursos públicos da Pasta. A defesa acontece após a divulgação de um áudio em que Ribeiro cita que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por pastores sem cargo no Ministério.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado. Registro ainda que o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, escreveu o ministro, em nota.
No áudio em questão, Ribeiro alega que as prioridades dele são “atender primeiro os municípios que mais precisam” e “atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”. “Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão de Gilmar. Apoio. Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”, disse o ministro da Educação.
Ribeiro argumenta na nota que recebe pedidos de recursos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e particulares. “Todos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade.”
O ministro ainda argumenta que afasta as possibilidades de favorecimento devido à formação religiosa como pastor. “Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). […] Reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado”, disse, se referindo à divulgação do áudio pelo jornal Folha de São Paulo.
“Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, reforça a nota. Mais cedo, congressistas usaram as redes sociais para cobrar de órgãos fiscalizatórios a convocação do ministro da Educação para dar explicações.
PGR acionada
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já vem sendo provocada a para investigar Milton Ribeiro sobre o caso. As representações foram protocoladas pelo deputado estadual Carlos Gianazzi (PSol-SP), às 13h39min, e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), por volta de 15h40min.
Parlamentares da bancada evangélica também querem que o titular dê explicações para a polêmica o mais rápido possível e, em caso de comprovação das denúncias, peça renúncia do cargo.
O vice-presidente da bancada evangélica, deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), avaliou ao R7 que é “inaceitável” a postura do ministro da Educação. “O Brasil passa por tantas dificuldades e eu não consigo acreditar que, neste momento, o ministério adota atendimento preferencial para certas pessoas”, disse.
