A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, a realização de uma audiência pública para debater a retomada do consumo e da venda de bebida alcoólica em estádios de futebol e arenas esportivas gaúchas. O encontro ocorre na próxima quinta-feira, dia 17. O requerimento é de autoria dos deputados Marcus Vinicius (PP) e Fábio Ostermann (Novo).
A reunião deve contar com a participação de dirigentes de times de futebol, inclusive do interior do Estado, e integrantes da Justiça ligados ao assunto, como Ministério Público e Brigada Militar. O encontro ocorre em função do PL 466/21, que tramita na Casa e prevê uma série de medidas para retomar a comercialização de bebidas dentro desses espaços, interrompida desde 2008.
Para Ostermann, um dos deputados a assinar a proposta, a audiência vai servir para trazer novas informações sobre o tema e reforçar o diálogo com clubes, órgãos de segurança e de saúde. “Nossa proposta sustenta princípios sólidos para uma regulamentação responsável. Consolidamos um projeto que oferece uma solução séria e devolve o poder de escolha para o consumidor e para os clubes com segurança”, defendeu o deputado.
Deputados contrários à medida, assim como órgãos responsáveis pela segurança pública, dizem ter havido redução no número de confusões em estádios após a proibição da venda. Em 2019, o governador Eduardo Leite (PSDB) vetou um projeto com a mesma intenção.
Recentemente, o Ministério Público (MP-RS) alterou o posicionamento sobre a medida. A titular da Promotoria do Torcedor de Porto Alegre, Débora Balzan, afirmou que é favorável à liberação da venda e do consumo de bebida durante os jogos de futebol. Conforme a promotora, não existem dados comprovando ou demonstrando ligação concreta e direta entre o consumo de álcool nos estádios e o aumento de violência.
