A conclusão das obras da Nova Ponte do Guaíba vai fazer parte de um programa de concessão de 667 quilômetros das rodovias BR 290, 116, 158 e 392, em trechos que vão de Porto Alegre a Camaquã. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a conclusão do remanescente de obras vai ser inserida dentro “do escopo da nova concessão”, com os estudos já em fase final de elaboração.
Com expectativa de lançamento do edital até o fim de 2022, o projeto também deve determinar que a remoção das famílias das vilas Tio Zeca e Areia, localizadas na Ilha Grande dos Marinheiros, seja realizada pela concessionária. Conforme a superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RS), a obra está 97% concluída, faltando finalizar quatro alças de acesso.
Há cinco meses, em agosto do ano passado, durante visita a Porto Alegre, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já havia anunciado a inclusão das obras pendentes no programa de concessão. Desde então, a ausência de trabalhadores nas partes inacabadas marca o cenário atual da região.
Segundo o Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), que atua na defesa dos direitos humanos, cerca de mil famílias seguem aguardando por uma decisão sobre o reassentamento. O processo se arrasta desde 2018, quando o Dnit ingressou com 504 ações visando à imissão de posse das áreas localizadas na Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre. Do total, a 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou 494 acordos até 14 de outubro de 2020.
Em junho do ano passado, a Justiça Federal homologou o pedido de desistência do Dnit em 59 ações de desapropriação. Desde 2014, porém, as cerca de 500 famílias seguem cadastradas para realocação, mas sem um destino definido.
