O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em investigação que corre contra ele na Corte. Janot é acusado de ter criado um plano para matar o ministro Gilmar Mendes.
Em setembro de 2019, prestes a lançar um livro de memórias, Janot afirmou ter entrado armado no Supremo, com a intenção de matar o ministro durante um dos intervalos das sessões. De acordo com as declarações que Janot deu à imprensa à época, após o ato o plano era cometer suicídio.
Janot teve os bens apreendidos, inclusive uma arma, que também teve o porte revogado. Também ficou proibido de se aproximar do Supremo ou do ministro Gilmar Mendes. A defesa pediu o trancamento da investigação e a restituição do material apreendido.
O ministro Nunes Marques negou o habeas corpus por entender que não cabe esse tipo de remédio constitucional contra decisões dos magistrados da Corte. “Esta Suprema Corte consolidou sua jurisprudência no sentido do não conhecimento de habeas corpus quando impetrado contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das Turmas ou do Plenário desta Suprema Corte”, escreveu.
Janot afirmou que, na época, após pedir a suspeição de Gilmar em um processo contra o empresário Eike Batista, o magistrado passou a espalhar que a filha do procurador atendia, como advogada, executivos da OAS. A defesa de Janot alega que o caso não passou de “cogitação”, não caracterizando qualquer crime.
