A Justiça Federal rejeitou os argumentos de uma ação contrária à indicação de Carlos André Bulhões, pelo presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A decisão, assinada pela juíza federal substituta, Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, é dessa terça-feira.
O ex-reitor da instituição, Rui Vicente Oppermann, e a ex-vice-reitora, Jane Fraga Tutikian, que moveram a ação, ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ambos alegaram que Bolsonaro cometeu “ofensas aos princípios constitucionais”, como a autonomia universitária, ao desobedecer a ordem de votação da lista tríplice encaminhada ao governo após uma consulta a professores, servidores e estudantes que compõem o Conselho Universitário da Ufrgs. Com 3,89% dos votos, Bulhões terminou o processo em terceiro lugar. Ex-reitor e vice, respectivamente, de 2016 a 2020, Oppermann e Jane – que foram os mais votados na lista – pediam a anulação do ato administrativo, pleiteando um segundo mandato à frente da universidade.
A juíza alegou que “caso o Chefe do Poder Executivo não pudesse escolher entre os integrantes da lista tríplice, não haveria lógica para sua própria formação, cabendo à lei apenas indicar a nomeação como ato vinculado a partir da remessa do nome mais votado”.
A magistrada também não considerou a escolha pelo terceiro colocado como forma de autoritarismo ou de violação ao princípio da gestão democrática, já que todos os componentes receberam votos e tiveram as candidaturas chanceladas pelo Conselho Universitário.
Posse
Carlos André Bulhões tomou posse como reitor da Ufrgs em 21 de setembro de 2020. O mandato do professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da instituição é válido até 2024.
Considerado o principal articulador da escolha de Bulhões, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) sugeriu o nome do professor a Bolsonaro e ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em Brasília.
Quatro dias antes da cerimônia de posse, estudantes, convocados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), realizaram protesto em frente à Reitoria e pelas ruas centrais de Porto Alegre.
