O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quarta-feira, 20, que negocia com o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano. Detalhe: estamos em um ano eleitoral.
Uma PEC passa por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exigiria uma elevação de outro tributo para compensar a perda resultante do percentual dos tributos perdidos. Na linha de estudo estaria zerar PIS/Cofins sobre combustíveis, o que seria uma redução de R$ 50 bilhões ao ano na arrecadação. A contrapartida viria do aumento de arrecadação que vem sendo percebida e que permite um rombo de até R$ 170,5 bilhões.
Na gasolina, sem a arrecadação de PIS/Cofins seriam menos R$ 26 bilhões, R$ 20 bilhões no diesel e R$ 4 bilhões no diesel. Lembrando, são 0,11% sobre cada litro de gasolina vendido de PIS/Cofins.
