Ministério da Saúde discute liberação de autoteste para Covid-19

Anvisa alerta para a necessidade de que se elabore uma política de Saúde para implementar o exame

Foto: Myke Sena / Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde estuda a implementação dos autotestes de Covid-19 no Brasil. O objetivo é facilitar e agilizar o diagnóstico, em meio aos aumentos de casos com o surgimento da nova variante ômicron, já com transmissão comunitária no país. Para isso, técnicos da pasta discutem, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a liberação dos exames à população. A expectativa é que haja um posicionamento da pasta sobre o assunto até o fim da semana.

A movimentação se intensificou após a Anvisa encaminhar um ofício ao ministério alertando para a necessidade de a pasta implementar uma política pública de saúde sobre o tema, como condicionante para a possibilidade da implementação da autotestagem no país. Atualmente, a realização do exame só é permitida em ambiente controlado.

Caso haja a liberação, o cidadão comum vai poder se dirigir a qualquer farmácia e comprar um teste. O resultado, rápido, sai entre 10 a 30 minutos. O impasse está no fato de a Covid-19 ser uma doença com notificação compulsória, ou seja, todos os casos positivos devem ser introduzidos no e-SUS Notifica pelas autoridades de Saúde competentes.

Por isso, a importância de uma política pública sobre o tema, como alertado pela Anvisa. Segundo a agência, os sistemas de saúde devem estar preparados para acolher usuários que tenham realizado autoteste, bem como estabelecer os mecanismos para assegurar a notificação compulsória, permitindo as ações estratégicas de controle da disseminação do vírus.

A autotestagem já é uma realidade em outros locais do mundo, como na Europa e Estados Unidos. Mas a cautela das autoridades sanitárias brasileiras é em garantir que os diagnósticos dos exames caseiros sejam considerados nos sistemas de saúde e sejam contabilizados nos dados nacionais sobre a Covid-19.

A ideia em discussão é instruir o cidadão para que, em caso de diagnóstico positivo, mantenha o isolamento, mas também alerte às autoridades de saúde para que o monitoramento seja feito, inclusive, com a rede de contactantes. A medida, na avaliação dos técnicos da pasta, pode agilizar os trâmites e evitar que uma pessoa positivada circule, podendo transmitir o vírus.