Horas depois da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendendo o habeas corpus que concedia liberdade provisória aos quatro réus do caso Kiss, três deles – Marcelo de Jesus dos Santos, Elissandro Spohr e Luciano Bonilha Leão – já se entregaram às autoridades para o cumprimento da pena. Mauro Hoffmann deve se apresentar na manhã desta quarta-feira.
Spohr, ex-proprietário da Kiss e condenado a 22 anos e 6 meses, se apresentou às autoridades, em Porto Alegre e vai ser levado à Pecan I, no complexo penitenciário de Canoas. Marcelo de Jesus dos Santos, ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira, condenado a 18 anos, se entregou em São Vicente do Sul.
Nesse mesmo município, que fica na região de Santa Maria, Luciano Bonilha Leão, ex-roadie da banda Gurizada Fandangueira, também condenado a 18 anos de reclusão, se entregou no fim da noite. Mauro Hoffmann, ex-sócio da Kiss e condenado a 19 anos e seis meses, deve se entregar, nesta quarta, mas o defensor não divulgou o local. Bruno Seligman alegou o direito à privacidade do cliente. Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que Hoffmann vai se apresentar às autoridades em Tijucas (SC), durante a manhã.
Mais cedo, o STF acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e derrubou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça que impedia a prisão imediata dos quatro condenados pelo incêndio da casa noturna.
O presidente do STF, Luiz Fux, determinou, nesta terça, que sejam cumpridas, em regime fechado, as penas aplicadas aos condenados por homicídio no caso Kiss. Para o magistrado, a decisão do TJ-RS causa grave lesão à ordem pública ao desconsiderar previsão trazida pelo Pacote Anticrime, segundo a qual a apelação contra decisão do Tribunal do Júri, a pena igual ou superior a 15 anos, não suspende os efeitos da condenação.
Na última sexta-feira, o juiz Orlando Faccini Neto anunciou as penas de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus dos Santos pelas mortes de 242 pessoas e pelas 636 tentativas de homicídio, referentes aos sobreviventes da tragédia, em janeiro de 2013 em Santa Maria. Após o anúncio, contudo, o juiz precisou suspender a ordem de prisão após o advogado Jader Marques, que representa Spohr, apresentar o habeas corpus preventivo. O benefício acabou sendo estendido aos demais corréus pela tragédia.
Anunciada na tarde desta terça, a decisão do ministro Fux suspende a liminar, mas não anula a análise do mérito do habeas corpus, marcada para quinta-feira, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Caso a maioria dos desembargadores entenda que os acusados podem responder em liberdade, essa decisão só vai poder ser cassada por um outro colegiado, de um tribunal superior.
Defesas
Após a decisão de Fux, o advogado Jader Marques, que representa Elissandro Spohr e que obteve o habeas preventivo se manifestou, em nota. Conforme o criminalista, o processo da boate Kiss é totalmente nulo por ilegalidades que aconteceram desde o sorteio de jurados ao curso do julgamento, passando pela votação e indo até a sentença. “Os erros gravíssimos estão todos registrados no processo e serão levados ao Tribunal de Justiça no recurso de apelação da defesa. Quanto à decisão do Ministro Fux, válida apenas para a suspensão da liminar, temos a expectativa de que será afastada na próxima quinta-feira, quando será julgado o mérito do Habeas Corpus, restabelecendo-se o direito de liberdade dos réus.”
Bruno Seligman, advogado de Mauro Hoffmann também se posicionou através de nota. “É com profunda indignação que recebemos a decisão do STF que determina a prisão dos quatro réus do Caso Kiss. Nosso cliente está, como sempre esteve, à disposição da Justiça e a decisão será integralmente cumprida, conforme já informado ao juízo da 1ª Vara, inclusive com relação ao local de cumprimento. Avaliaremos os recursos cabíveis e aguardaremos a decisão do mérito do Habeas Corpus no TJRS, na quinta-feira”.
Jean Severo, que defende Luciano Bonilha Leão, respondeu, à Record TV: “Respeitamos a decisão e seguiremos recorrendo. Luciano é inocente!”
Procurada pela reportagem, a advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo de Jesus dos Santos, não comentou a decisão, mas confirmou, em uma live no Instagram, que o réu já havia se entregado.
