A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira, uma missão oficial a Haia, na Holanda, em janeiro de 2022, para entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A comitiva, conforme requerimento, vai ser definida pelo presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), que também integrou a CPI.
O relatório da CPI, aprovado em outubro deste ano após seis meses de trabalhos, sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por diversos crimes, dentre eles crimes contra a humanidade, julgados pelo TPI. Na reta final da comissão, os senadores já debatiam levar o relatório a Haia, tendo sido esse um dos encaminhamentos do documento.
O requerimento aprovado nesta quinta pede que a missão seja composta por parlamentares da CDH e da CPI. A viagem vai ser custeada pelo Senado, com verba pública.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que era vice-presidente da comissão e é autor do requerimento, procuradores do tribunal já sinalizaram a disposição em receber membros representantes da CPI, para a entrega do relatório em data a ser definida no mês de janeiro.
