O plenário do Senado aprovou a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União teve os votos favoráveis de 47 senadores, enquanto 32 foram contra. Ele deve tomar posse na Corte em até duas semanas.
Mendonça havia sido escolhido, em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. No entanto, para assumir o posto de ministro do STF, era necessário o aval do Senado.
Desde a indicação de Bolsonaro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vinha se recusando a realizar a sabatina de Mendonça. O senador sofreu críticas de colegas e só concordou em realizar a sessão do colegiado nesta quarta-feira porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu um esforço concentrado dos senadores nesta semana para a votação de nomes de autoridades.
Na CCJ, a nomeação de Mendonça para o STF teve 18 votos a favor e 9 contra, no fim da tarde. Durante a sabatina na comissão, o ex-ministro de Bolsonaro usou o espaço de fala para fazer um panorama sobre a vida pessoal, contando como iniciou a atuação na advocacia. Em seguida, passou a evocar a importância do posto de ministro e a exaltar o regime democrático.
Mendonça garantiu compromisso com o Estado laico e a liberdade de religião. Ele ainda ressaltou que, em primeiro lugar, compromete-se com a democracia e a defesa do Estado democrático de direito.
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