O preço médio da gasolina para cálculo do ICMS da gasolina no Rio Grande do Sul é de R$ 6,62 e ficará congelado a partir desta segunda-feira, 01, até 31 de janeiro de 2022. Hoje este valor para efeito de cálculo é de R$ 6,37, o que faz com que a cada litro de gasolina comum sejam recolhidos R$ 1,91 do imposto. A partir de agora será R$ 1,98, e mantido pelo prazo estabelecido pelos secretários estaduais da Fazenda.
No Rio Grande do Sul, assim como em outros Estados, o valor é revisto a cada 15 dias pela Receita Estadual, de acordo com as pesquisas nos postos. É sobre esse preço médio cobrado em todas as cidades gaúchas que são aplicadas as alíquotas de ICMS. Ou seja, mesmo que haja alta nos preços finais ao consumidor pelos pontos de venda, o preço sobre o qual incidirá o ICMS está congelado até janeiro de 2022.
No estado, aliás, haverá a redução do percentual de 30% para 25% a partir de 1º de janeiro, como já anunciado pelo governo do Estado. A estimativa da secretaria da Fazenda do estado é que o ICMS sobre o litro da gasolina, a partir de janeiro, seja fixado em R$ 1,65, pelo menos enquanto durar o congelamento aprovado no Confaz.
