A justiça absolveu, em primeira instância, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins de uma acusação do crime de racismo. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o assessor por um gesto associado a supremacistas brancos durante uma sessão do Senado. O MPF ainda pode recorrer.
Na ocasião, o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, esclarecia as ações da pasta em relação à aquisição de vacinas contra a Covid-19. Filipe Martins, sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, aparece em imagens fazendo o gesto supostamente racista.
De acordo com o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, não há justa causa para o ajuizamento da ação “pelo fato de não haver um único elemento que indique tal crime, senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal, que, conquanto mereçam todo respeito, não possuem força probatória em si”.
De acordo com João Manssur, advogado de Filipe, “não há como se presumir’ que o sinal tenha conotação extremista, e ‘inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”.
