Os deputados da bancada do Novo na Assembleia Legislativa Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann vão retomar um debate interrompido com a pandemia de coronavírus: a regulamentação de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos. Os parlamentares querem antecipar a discussão do tema, uma vez que está autorizado o retorno às arenas de parte do público.
Riesgo e Ostermann estiveram reunidos com integrantes do Ministério Público, tendo em vista que não há mais proibição jurídica para a venda de bebidas nesses locais. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal autorizou jurisprudência de constitucionalidade para que estados como Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo permitam o consumo durante os jogos de futebol.
“Não há mais amparo jurídico para a proibição da venda. Por isso, vamos retomar o debate sobre a questão dentro e fora da Assembleia. Com eventos-testes e os devidos protocolos cumpridos, há espaço para a regulamentação com regras claras e responsáveis”, pontua Giuseppe Riesgo.
Nas próximas semanas, os parlamentares do Novo vão conversar com outros deputados e representantes da Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública e Federação Gaúcha de Futebol. Riesgo reconhece que o tema é polêmico, mas deve ser debatido com cautela e prudência.
“Atualmente, já temos a liberação de cinemas, shows e espetáculos. Até o final do ano também deve ocorrer a retomada do setor de eventos, com festas, casamentos e formaturas, inclusive com pista de dança. Por que não podemos retomar o público nos estádios e a venda de bebidas com um regramento adequado?”, questiona Riesgo.