Horas depois de criticar a Petrobras, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a principal razão para a alta no preço dos combustíveis é o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado em cada um dos estados do país nas operações de comercialização dos produtos derivados de petróleo.
As afirmações do deputado foram feitas nesta terça-feira, quando ele participou, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, de uma solenidade do governo federal em Alagoas em alusão aos mil dias de gestão. Durante a tarde, Bolsonaro pediu que o Congresso aprove um projeto que fixa as alíquotas do imposto estadual.
Durante o evento, o deputado pediu mais compreensão por parte dos governadores para que reduzam o ICMS que incidem sobre a venda da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, em especial por causa do anúncio da Petrobras, também nesta terça, de um aumento de R$ 0,25 no preço do litro do diesel entregue às distribuidoras, que passa a vigorar a partir de amanhã.
Lira teme que, com esse reajuste, o ICMS cobrado nos estados também aumente, o que vai deixar o combustível ainda mais caro. “Ninguém aguenta mais dólar alto, combustível [alto]. E sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar”, opinou Lira.
“O governo federal já está abrindo mão dos seus impostos. Dois governadores, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso, estão baixando impostos e outros também têm que acompanhar, dar a sua cota de sacrifício, porque estão arrecadando muito neste período de pandemia. As arrecadações subiram, e não é justo que o mais humilde pague a conta para manter a arrecadação crescente”, acrescentou o presidente da Câmara.
Além disso, o deputado informou que o plenário da Câmara deve votar um projeto de lei nas próximas semanas que propõe que a base de cálculo do ICMS da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, nos casos de substituição tributária, passe a ser determinada considerando o volume de combustível comercializado nos postos multiplicado por uma alíquota a ser definida por lei estadual.
A proposta, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), estabelece que, quando o valor da venda final for menor que o preço presumido, o imposto também seja menor. Por isso, de acordo com o parlamentar, o ICMS deve incidir sobre o valor real da venda do combustível.
O objetivo do projeto é impedir a cobrança de tributos superiores aos devidos (enriquecimento do Estado), fazendo com que a eventual desatualização dos valores passe a beneficiar o contribuinte e o consumidor, em vez de prejudicar.
“O Congresso vai debater o projeto que trata do ICMS, para que ele tenha valor fixo e não fique vulnerável aos aumentos do dólar ou do petróleo, porque esses a gente não controla. Se a gente botar um valor fixo de ICMS, o governo do estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos”, disse Lira.
