Um grupo de trabalho formado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Ministério da Agricultura, Emater/RS-Ascar, Fetag-RS, Farsul e Famurs está elaborando uma minuta de Instrução Normativa para facilitar a concessão do Selo Arte no Rio Grande do Sul. Em reunião realizada no Pavilhão da Agricultura Familiar durante a Expointer, nesta quarta-feira (8), integrantes do GT acertaram detalhes da proposta e marcaram para depois da feira outra reunião para finalização do documento, a ser apresentado à secretária Silvana Covatti.
“Queremos fazer uma Instrução Normativa que simplifique o processo de registro no Selo Arte e promover a inclusão de outros produtos. Atualmente, apenas o queijo serrano tem a possibilidade de requisitar o Selo Arte no Rio Grande do Sul”, explica Flávio Smaniotto, diretor do departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria da SEAPDR. Um documento assinado por mais de 40 agricultores familiares do setor de laticínios reivindica a expansão da possibilidade de concessão do Selo Arte a outros produtos artesanais.
O grupo de trabalho analisou a legislação de vários estados, no que se refere à concessão do Selo Arte, e chegou a uma proposta de Instrução Normativa que seja mais genérica, abrangendo outros produtos. “Essa deve ser uma prioridade para todos nós, pois esperamos há dois anos por essa regulamentação. O primeiro filtro que temos é o Programa Estadual de Agroindústria Familiar, não tem como falar no Selo Arte sem falar no Peaf”, avalia Jocimar Rabaioli, da Fetag-RS.
O Selo Arte é um certificado que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal. No Rio Grande do Sul, a Instrução Normativa 03/2021 viabilizou a concessão do Selo Arte a produtores de queijo serrano. Durante a Expointer, haverá a entrega do primeiro Selo Arte do Estado, ao produtor José Luiz Marques Cardoso, de São Francisco de Paula. O evento ocorrerá no dia 10, às 15h, no Pavilhão da Agricultura Familiar.
