Em meio a um clima de incerteza em torno das manifestações em apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no feriado de 7 de setembro, presidentes de associações de policiais militares afirmam que a categoria deve ir em peso aos protestos, mas descartam apoio a eventuais arroubos autoritários. O apoio dos policiais ao presidente tem sido alvo de receio, com questionamentos por parte de estudiosos de que a categoria poderia apoiá-lo em uma eventual tentativa de ruptura institucional.
Presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), sargento Leonel Lucas afirmou que uma grande quantidade de militares já informou que irá a algum protesto a favor do presidente na próxima terça-feira. A entidade é a maior do país e representa policiais e bombeiros militares, englobando 58 entidades em 24 estados, com 286 mil associados.
A associação orientou que os militares da ativa, que precisam ir sem farda, compareçam às manifestações também desarmados. O sargento disse não ver problema no comparecimento da categoria nos protestos com clara conotação política, ainda que sejam militares. “Não podemos participar de evento de partido político. Bolsonaro não tem partido. Orientação é que não carreguem bandeiras de partido. Mas, antes de sermos policiais, somos cidadãos”, afirmou.
Os ministérios públicos de alguns estados, como do DF e de Goiás, recomendaram que policiais militares da ativa e que não estejam em serviço sejam proibidos de participar das manifestações. Leonel Lucas afirmou que o MP está “fazendo como o Supremo, querendo sufocar os PMs”. Sobre um possível apoio dos policiais militares ao presidente da República em um cenário de ruptura, o sargento afirmou que as polícias são subordinadas aos estados e não à União. “Não somos polícia de Bolsonaro nem subordinados ao governo federal”, disse.
Esse é o entendimento em relação às instituições das Polícias Militares, como ressaltado pelo presidente Federação Nacional de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), o sub-tenente Heder Martins de Oliveira. Quando perguntado sobre os policiais, tendo em vista que a maior parte da categoria apoia o presidente, ele pontua que não há como garantir que não haja policiais que deem as costas aos estados para apoiar Bolsonaro em caso de chamamento.
“Uma coisa é apoio de militar, outra coisa é da instituição. São milhares de pessoas e eu não consigo estar na ‘ideia’ de todo mundo. Não consigo afirmar nem de um lado nem do outro. Pode ocorrer? Pode. Mas a instituição PM eu asseguro que não”, afirmou. Ao explicar que não pode garantir que não haja nenhum tipo de ação por parte de alguns militares, de maneira independente da instituição, afirmou: “Estou no mesmo campo que você, da insegurança, do receio, da esperança que não haja ruptura”.
O sub-tenente ressaltou que não existe clima para apoiar qualquer tipo de ato antidemocrático do presidente no próximo dia 7. “Se tivesse, ninguém estaria trabalhando. Em que estado a polícia parou? A PM não parou e não vai parar por isso. Se tivesse, o clima estaria pronto; se fosse ocorrer algo assim, a situação já estaria gestada”, afirmou.
Oliveira frisou, entretanto, que no campo prático, não vê clima algum de ruptura ou insurgência. “Para que haja ruptura, é preciso que os comandantes das PMs dos 27 estados se voltem contra os governadores. E isso não está acontecendo. A PM está trabalhando normalmente, a instituição continua respeitando os governadores”, disse. A Anaspra representa cerca de 50 entidades, segundo o presidente, e está nos 27 estados. O presidente comentou que os militares da ativa que estão de folga podem comparecer às manifestações desde que não haja quebra de disciplina.
Apesar de presidentes das associações ressaltarem que as polícias são subordinadas aos estados, na história recente o país observou motins de militares. No ano passado, por exemplo, houve registro nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Em 2017, foi no Espírito Santo. Nas ocasiões, as demandas eram trabalhistas.
Presidente Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo, o cabo Jackson Eugênio Silote afirmou que a manifestação de terça terá grande adesão dos policiais e ressaltou que a PM é instituição de estado. Para ele, todos os questionamentos sobre apoio das polícias a uma eventual ruptura não passam de briga política em que os policiais estão sendo usados como “bode expiatório”.
Sobre um eventual chamamento do chefe das Forças Armadas, o presidente da República, pedindo apoio dos policiais, Silote ressaltou que pode ser que haja algum policial que vá seguir o presidente por uma questão ideológica, mas que a categoria vai cumprir a legislação. “Vai ser muito pessoal, vai ser de cada um. Não posso afirmar que não vai acontecer e não posso dizer que todo o efetivo vai sair em defesa do presidente”, afirmou.
Mas se houver uma intervenção do Exército nos estados, por exemplo, as polícias teriam que atuar ao lado do Exército; caso contrário, seriam uma força de resistência, segundo ele. “Em caso de uma intervenção federal, aí os policiais vão ter que cumprir as ordens do Exército. Se for uma intervenção de ordem arbitrária, quem está do lado de cá sabe que uma ordem ilegal não se cumpre”, frisou. A associação possui 7.896 associados, envolvendo sargentos, subtenentes e oficiais da ativa, reserva e pensionistas.
No último dia 23, a Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou uma nota dizendo que “no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa)”, as polícias vão “compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem”.
“Nesses casos as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”, frisou, pontuando, ainda, que “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por gnenhum Governador, pois são instituições de Estado e não de governo”.
