Com a proposta de buscar o atendimento territorial de pessoas em situação de rua e fazer com que 80% mudem de vida, em quatro anos, a prefeitura de Porto Alegre lançou o plano Ação Rua-Adultos, nesta terça-feira. A solenidade realizada no abrigo Marlene, no bairro Menino Deus, contou com as presenças do prefeito Sebastião Melo e do secretário Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Léo Voigt, que apresentou as propostas para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade social.
Toda a ação deve ser intersetorial, unindo assistência social, trabalho, saúde, educação, habitação, segurança, esporte, cultura e sociedade civil. Identificadas as necessidades, as pessoas serão encaminhadas para atendimento até obter a reinserção social ou acolhimento institucional. Melo afirmou que é necessário ter uma política social nos 93 bairros de Porto Alegre. “Temos bolsões de miséria em todo o país, inclusive em Porto Alegre. E tudo isso se acentuou mais na pandemia”, ressaltou.
Para Voigt, a rua é o pior lugar para um ser humano estar. “A nossa ideia é que a pessoa saia da rua”, destacou. Segundo ele, 2,5 mil pessoas fazem da rua domicílio em Porto Alegre. Conforme o secretário ainda, a cidade conta com políticas suficientes, experiência e conhecimento consolidado para enfrentar o desafio. A ideia, segundo o secretário, é articular os ativos públicos estatais e comunitários em favor da construção de um Plano Intersetorial, atualizado e ambicioso, que altere as circunstâncias de domicílio nas ruas de pessoas adultas na cidade.
“Queremos a reinserção no mundo da família, da renda e na comunidade. Queremos implantar cuidados permanentes. E, por fim, convocar a cidade para um pacto em prol da população de rua”, acrescentou.
A prefeitura aposta em serviços pautados no conceito de descentralização, que promovam a inclusão social e melhorem a qualidade de vida da população que hoje mora na rua. Devem ser mantidas as 12 equipes interdisciplinares que fazem abordagens, vinculadas aos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS). O município também projeta criar mais quatro Centros POPs regionais – locais de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade – e de pelo menos mais seis consultórios na rua.
O governo pretende, ainda, atualizar o quadro de recursos humanos das equipes de abordagem no Centro Histórico e, via parceria, realizar a contratação de cinco profissionais para fortalecer as equipes do bairro Centro por 16 meses. Outro foco é ampliar a rede de abrigagem, reabrindo o abrigo Bom Jesus e aumentando para 250 o número de vagas de hospedagem social e para 650 o total de vagas de auxílio moradia (veja detalhes abaixo).
Comunidade de rua em Porto Alegre
Segundo informações do Serviço de Abordagem Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Porto Alegre contabiliza hoje cerca de 2,5 mil pessoas vivendo em situação de rua. No primeiro trimestre de 2021, foram realizadas cerca de duas mil abordagens. A região do Centro Histórico concentra a maior parte dessa população, seguida pelos bairros Glória, Cristal, Cruzeiro e Restinga.
Mais de 50% dessas pessoas vivem nas ruas há menos de dois anos. Foram cadastrados 108 idosos, 262 mulheres, 28 transexuais e 120 jovens entre 18 e 24 anos.
Veja o resumo do Plano
Centros Pop:
Atualmente: três
Proposta: sete
Consultórios de Rua:
Atualmente: três
Proposta: nove
Auxílio-moradia:
Atualmente: 450
Proposta: 650
Vagas em hospedagem social:
Atualmente: 60
Proposta: 250
Metas – O objetivo é expandir os serviços, atendimentos e vagas até 2024, reduzindo gradativamente todo o sistema de enfrentamento à situação de rua.
Primeiro ano
Vincular 100% da população de rua a algum serviço de Assistência Social ou Saúde
Segundo ano
Reduzir em 50% a situação de rua
Terceiro ano
Aprofundar o atendimento personalizado
Quarto ano
Um sistema permanente de cuidado às pessoas com risco a fazer das ruas domicilio, com intervenção antecipada. Redução total em até 80%
