Impasse limita ampliação da área irrigada no Estado

Farsul culpa “insegurança jurídica”, assunto discutido com entidades ambientais, enquanto empresa comemora vendas para outras regiões

Mesmo com o aumento de verbas no Plano Safra para financiar a irrigação, a procura dos produtores gaúchos tem sido pequena, diferente do que ocorre em outras regiões do país. O programa Proirriga (antigo Moderinfra) destinou R$ 1,35 bilhão para aplicações no segmento, com taxa de juros de 7,5% ao ano e prazo de dez anos para pagar, porém, segundo a Farsul, os investimentos não deslancham em razão da “insegurança jurídica”.

O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, salienta que potenciais irrigantes nem estão buscando licenciar projetos em regiões como a Metade Sul. “Os produtores sequer apresentam seus projetos em razão de entraves jurídicos”, aponta. Conforme Pereira, uma decisão judicial determina que para irrigar na Metade Sul o produtor deve averbar seus 20% de reserva legal (área do imóvel rural que deve ser coberta por vegetação natural). “Como os produtores contestam essa decisão em uma região que vem sendo antropizada há 300 anos, os projetos não acontecem”, reclama, ao antecipar que a entidade vem discutindo o assunto com os entes ligados ao meio ambiente, como a Fepam, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Farsul, Domingos Velho Lopes, ressalta que está em discussão “uma solução que se destina a dar segurança ao produtor”.

Para as empresas do ramo, no entanto, o cenário nacional é animador. Segundo o gerente comercial da empresa gaúcha Fockink, de Panambi, Juan Latorre, no país, a procura por este tipo de tecnologia dobrou nos últimos dois anos, em especial pelo reflexo da estiagem em diversas regiões do país e os impactos nas lavouras de soja e milho. Latorre aponta que nas regiões onde o licenciamento dos projetos ocorre sem problemas, a busca pela tecnologia vem se expandindo. “Os sistemas irrigados são uma garantia de produtividade e comportam qualquer tamanho de empreendimento, de 2 a 300 hectares”, revela.

 

Reportagem: Nereida Vergara / CP Rural