O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta sexta-feira, um dia depois de uma crise entre o Senado e as Forças Armadas, que o Congresso não vai admitir “atentado à sua independência e retrocessos de outras décadas”. Em resposta às ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para impor as eleições com voto impresso, o parlamentar também comentou que a decisão do Senado e Câmara sobre a questão vai ter de ser respeitada”.
“Quero aqui afirmar a independência do Parlamento Brasileiro, independência do Congresso Nacional composto por suas duas Casas, o Senado Federal e a Câmara, e não admitirá qualquer atentado a esta sua independência e sobretudo às prerrogativas dos parlamentares: palavras, opiniões e votos”, disse, em pronunciamento à imprensa.
A questão surgiu, na quarta-feira, depois que o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, criticou os militares do “lado podre” supostamente envolvidos em esquemas de corrupção para compra de vacinas contra a Covid-19. Em resposta, comandantes das Forças Armadas e o Ministério da Defesa emitiram nota conjunta afirmando que “não aceitarão qualquer ataque leviano”.
“Olha, eu vou dizer uma coisa: as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”, disse Aziz.
Ele citou ainda os presidentes da ditadura militar, João Figueiredo e Ernesto Geisel, como exemplo da integridade dos militares, dizendo que os dois morreram pobres. “E eu estava, naquele momento, do outro lado, contra eles. Uma coisa de que a gente não os acusava era de corrupção, mas, agora, Força Aérea Brasileira, Coronel Guerra, Coronel Elcio, General Pazuello e haja envolvimento de militares”, completou.
Poucas horas depois, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, o general Paulo Sérgio, tenente-brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, e o almirante Almir Garnier Santos, respectivamente, emitiram nota em que classificaram o discurso de Aziz como uma generalização e acusação “irresponsável”.
Em pronunciamento, Pacheco acrescentou que considera o episódio “encerrado”, mas que ainda vai conversar com os comandantes da Aeronáutica e da Marinha sobre o problema.
Eleições com voto impresso
O senador também deu um recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o voto impresso nas eleições de 2022. Nesta sexta, Bolsonaro atacou mais uma vez o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que é contrário ao voto impresso, e disse que as eleições do ano que vem podem não ocorrer.
“Essa definição [do voto impresso] não será feita pelo Poder Executivo, não será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, será feita pelo Congresso Nacional através de uma Proposta de Emenda à Constituição que está sendo debatida”, afirmou Pacheco. “E a decisão que houver por parte do Congresso Nacional – primeiro pela Câmara dos deputados, depois pelo Senado Federal – haverá de ser respeitada por todos os poderes e todas as instituições no Brasil”, completou.
