A prefeitura de Porto Alegre apresentou, na manhã desta quarta-feira, um pacote de reestruturação para o transporte público da cidade. Além de detalhar as ações, o prefeito Sebastião Melo fixou a passagem dos ônibus em R$ 4,80 a partir de 2 de julho, sexta-feira.
Abaixo da tarifa técnica de R$ 5,20, que havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), o valor definido hoje configura um ajuste de 5,54% em relação aos R$ 4,70 sancionados em 2019. Na prática, contudo, o reajuste é de R$ 0,25, já que em 9 de novembro do ano passado a gestão anterior extinguiu uma taxa de 3% sobre o total da tarifa, que era destinada a um fundo da EPTC, o que reduziu o valor da passagem para R$ 4,55.
De acordo com a prefeitura, o cálculo se baseou na correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro de 2020 a maio de 2021 sobre o último valor da tarifa.
Melo iniciou a explanação com um breve histórico do transporte público na Capital. Ele criticou, por exemplo, o fato de a cidade não ter um sistema integrado, alegando que cada modal “tem a sua caixinha”.
Ao falar das propostas de reestruturação do setor, o prefeito comunicou que o Município vai subsidiar as passagens para estudantes de baixa renda, uma vez que o pacote extingue a meia-passagem, atualmente assegurada a todo o segmento estudantil.
Aos alunos do Ensino Fundamental e aqueles inscritos no programa Vou à Escola, a isenção sugerida é de 100% na primeira e segunda passagens. Para os estudantes de baixa renda do Ensino Médio, a prefeitura garante isenção de 75% na primeira passagem e 100%, na segunda. Já os estudantes de baixa renda do Ensino Superior terão subsídio de 50% nas duas passagens.
Revisão de isenções
A prefeitura também defende a redução no número de públicos beneficiados com a isenção da tarifa, dos atuais 14 para cinco. A pretensão é manter a gratuidade para idosos acima de 65 anos, estudantes de baixa renda, pessoas com enfermidades e acompanhantes, crianças e adolescentes que dependam de assistência social e integrantes da Brigada Militar.
Fim dos cobradores somente em 2026
O prefeito explicou que o plano de reestruturação do transporte público em Porto Alegre segue pensando na exclusão de cobradores, mas no futuro, não de imediato. “Nós contamos hoje com 2,6 mil cobradores e a retirada deles não deve ser feita de forma abrupta. Exatamente por isso, vamos sugerir para que isso ocorra somente em 2026”, disse.
Segundo dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), mil cobradores devem sair, em quatro anos, de forma espontânea (aposentadoria, por exemplo).
A EPTC também entrou na mira da prefeitura, que planeja uma reformulação na empresa. Na opinião de Melo, o papel do órgão precisa ser revisto. “Vamos mexer na função da EPTC. Ela, hoje, não cumpre o papel que é dela. Nos próximos dias 30 dias, um grupo de trabalho discutirá sua reestruturação. De 2004 a 2020, a EPTC custou R$ 1 bilhão aos cofres do Município”, criticou.
*Atualizada às 23h30min
