A Prefeitura anunciou, nesta segunda-feira, o lançamento de edital para a contração de serviços externos relacionados às área tecnológica e de sistema de informação. O Executivo busca empresas para implementar ferramentas no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e na Secretaria Municipal da Fazenda. Os editais serão publicados, ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
No Dmae, a empresa contratada vai operar e realizar a gestão do sistema, que é responsável desde o atendimento ao cliente até a emissão de contas e faturas de água e esgoto. O custo aproximado do contrato, com duração de seis meses, chega a R$ 1,2 milhão.
De acordo com o prefeito Sebastião Melo, a decisão sobre as contratações ocorre devido a Lei da Liberdade Tecnológica, aprovada na Câmara Municipal, e também em função da greve parcial dos servidores da Procempa, que começou em maio.
“A Procempa está em greve, parte dos seus servidores há mais de 30 dias, e isso prejudica os serviços de ponta da cidade, como do Dmae, da Fazenda, além de vários outros setores. Então, hoje, autorizamos a contratar no mercado duas ferramentas para atender o Dmae, na questão das cobranças, e na questão que envolve uma tecnologia para poder cobrar imposto dos bancos (Fazenda). Faremos isso (abrir outros editais) ao longo das próximas semanas porque entendemos que a cidade não pode ficar refém da Procempa”, pontuou Melo.
Conforme o Executivo, cabe à Procempa acompanhar os processos de contratação, com o objetivo de orientar sobre integração com os sistemas já existentes e sobre a segurança de dados sob a responsabilidade da estatal.
Sindicato rebate
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no estado do RS, que representa a categoria, afirmou que o lançamento feito pela prefeitura dos editais foi uma atitude de “afronta ao direito de greve e de desrespeito aos trabalhadores”. A entidade frisa que a luta da categoria é pelo direito mais básico, de ter reposição salarial após 5 anos de salário congelado e com uma inflação alta.
Além disso, o comunicado esclarece que os trabalhadores em greve “seguem realizando serviços para atender às necessidades urgentes da população de Porto Alegre, especialmente no que se refere ao enfrentamento à pandemia, de forma responsável e solidária”.
