A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul retomará nesta terça-feira (29), com restrições, o atendimento e as audiências presenciais em cidades não localizadas em regiões com Alerta ou Ação no Sistema 3As. Pelo mapa atual do sistema, o retorno nesta semana ocorrerá em 27 sedes, incluindo Porto Alegre.
Região 4 e 5: Capão da Canoa, Osório, Torres e Tramandaí.
Região 6: Taquara.
Região 7: Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga.
Região 8: Canoas, Esteio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Triunfo.
Região 9: Camaquã, Guaíba e São Jerônimo.
Região 10: Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Viamão.
Região 29 e 30: Encantado, Estrela, Lajeado e Taquari.
Esta terça-feira marca o início da segunda etapa do novo Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, disposto na Portaria Conjunta nº 3.857/2020. A primeira etapa começou em 14 de junho, apenas para atividades internas e cumprimento de mandados.
Conforme o protocolo, as atividades presenciais só podem ocorrer em cidades que não estejam em situação de Alerta ou Ação. A lotação de servidores nessas unidades será de no máximo 50%. As demais sedes seguirão em trabalho 100% remoto, com o atendimento sendo prestado apenas por e-mail, Balcão Virtual ou telefone, e as audiências sendo realizadas por videoconferência.
O atendimento presencial ao público externo, quando houver, funcionará por três horas diárias, apenas para casos estritamente necessários e preferencialmente agendados por telefone ou e-mail. O horário desse atendimento será das 10h às 13h, ou das 13h às 16h, dependendo da localidade – em Porto Alegre, é das 13h às 16h. Os contatos e os horários de cada unidade estão em destaque na página inicial do site do TRT-RS.
Todas as unidades, inclusive as que tiverem atividade presencial, seguirão atendendo por e-mail (10h às 16h), Balcão Virtual (10h às 12h e das 14h às 16h) e telefone (10h às 12h e das 13h30 às 16h). Acesse aqui os contatos.
Audiências e sessões
A partir desta terça-feira, as Varas do Trabalho e os Postos Avançados localizados em cidades sem Alerta estarão autorizados a realizar audiências mistas e presenciais, mas com o limite máximo de duas simultâneas por andar de prédio. A preferência segue sendo a modalidade telepresencial, por videoconferência.
No segundo grau, se Porto Alegre estiver sem Alerta, poderão ocorrer sessões de julgamento no Plenário e em uma sala adaptada no térreo do TRT-RS, limitadas a uma sessão por turno em cada sala. A preferência também continua sendo as sessões telepresenciais ou na modalidade virtual.
Referência para abertura e fechamento
Caso a região da unidade venha a ser colocada em situação de “Alerta” no Sistema 3As, as atividades presenciais serão suspensas a partir do primeiro dia útil da semana seguinte àquela em que divulgado o “Alerta” pelos órgãos oficiais, sendo retomado o regime de trabalho remoto integral.
Essa suspensão poderá ser antecipada pelo juiz-diretor de Foro ou juiz titular de Vara Única a partir do primeiro dia útil após a divulgação da situação de “Alerta”, quando o agravamento das condições de saúde na respectiva região justificarem a medida.
Quando a localidade sair da situação de “Alerta” no Sistema 3As, as atividades serão retomadas no primeiro dia útil da semana seguinte à da divulgação da alteração.
Segunda retomada
A Justiça do Trabalho do RS já havia retomado o atendimento e as audiências presenciais em 12 de novembro do ano passado, em regiões com bandeira amarela ou laranja no antigo Mapa de Distanciamento Controlado do RS. Porém, a partir de 22 de fevereiro, todo o Estado entrou em bandeira vermelha ou preta, assim permanecendo até a mudança para o Sistema 3As, em 14 de maio.
Para se adequar ao novo modelo estadual de monitoramento, o TRT-RS suspendeu as atividades presenciais até a edição de uma nova regulamentação, publicada em 9 de junho.
A primeira etapa desse novo plano iniciou em 14 de junho, e a segunda começará nesta terça. A terceira e última etapa, com retorno total da força de trabalho às atividades presenciais, só ocorrerá após o controle da pandemia, em data a ser divulgada oportunamente.
A situação epidemiológica seguirá sendo monitorada pela Administração do TRT-RS e, se for necessário, o trabalho remoto integral poderá ser retomado.
*Com informações da Justiça do Trabalho
