O governador Eduardo Leite (PDSB) lançou, nesta segunda-feira, o Programa Pavimenta e o projeto Iconicidades. Em evento transmitido pela internet, Leite apresentou as propostas a secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e outros dirigentes.
O Pavimenta e o Iconicidades fazem parte do Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa lançado na semana passada. “O Pavimenta complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos 10 dias: o Plano de Obras e o Plano de Concessões de Rodovias. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões apenas nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. (…) O Pavimenta vai aplicar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos que valoriza um dos princípios do nosso governo: a parceria com os municípios”, afirmou o governador.
Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões virão de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul – para fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção. O apoio do governo do Estado passa pelo desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária e da análise da viabilidade técnica de propostas existentes e convênios, com contrapartidas das cidades.
Nesta segunda-feira, o governo publicou o primeiro edital para seleção de projetos para o Pavimenta. O documento, que pode ser acessado na página da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), detalha as condições para manifestação de interesse de adesão e os critérios de aprovação das propostas. Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta.
Já através do projeto Iconicidades, que quer identificar e revitalizar arquiteturas simbólicas e promover o estímulo à inovação e à economia baseada no capital intelectual, o governo deve realizar chamamento público a municípios que tenham pelo menos 100 mil habitantes.
As cinco propostas de locais mais bem avaliadas serão premiadas com valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. O primeiro colocado garante, ainda, o custeio do projeto executivo. Em contrapartida, os municípios assumem o compromisso de executar as intervenções previstas e, posteriormente, coordenar localmente a iniciativa.
