O setor de serviços lidera o fechamento de acordos entre patrões e empregados para suspensão de contratos e redução de jornadas e salários em 2021, segundo dados do Ministério da Economia. Dos 1,9 milhão de acordos, o setor responde por pouco mais de um milhão das suspensões ou reduções firmadas a partir de 28 de abril, quando o governo reeditou o programa – o equivalente a 52,9% do total.
O desempenho confirma o que era projetado, tanto pelo Ministério da Economia quanto pelo setor empresarial do país – de que o benefício tendia a ser utilizado, especialmente, pelos setores que ainda não puderam voltar ao horário tradicional, como o de restaurantes, que também enfrenta o receio de parte dos consumidores por conta do coronavírus. Em São Paulo, estado com maior número de empresas no segmento, o serviço só pode funcionar até as 21h, restrição que fica em vigor até 14 de junho, pelo menos.
Já outros setores, como o varejo, passaram a utilizar menos o benefício porque, em tese, já vivem um processo de reabertura desde abril, antes da reedição do programa.
Em 2020, o programa rendeu 20 milhões de acordos e evitou demissões, especialmente no primeiro semestre, quando comércio e serviços ficaram fechados por alguns meses em diversos estados do país.
Nele, o governo arca com uma parte ou todo o salário do trabalhador, no limite de R$ 1.911,84 mensais. A iniciativa é complementar ao auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais e famílias de baixa renda.
Alguns números da reedição em 2021:
– Total de acordos: 1.922.470
– Serviços: 1.017.706
– Comércio: 493.748
– Indústria: 355.273
– Construção: 33.271
– Agropecuária: 5.861
Conforme o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, os números sugerem uma retomada forte de parte dos setores, como o da construção civil.
Programa menor
Dados da semana anterior mostraram redução na procura pelo programa, em 2021, em comparação com 2020. Enquanto no ano passado a iniciativa produziu 2.930.994 milhões de acordos entre patrões e funcionários, nos primeiros 11 dias em abril, no mesmo intervalo após a reedição, em 2021, foram 1.584.701 milhões de acordos, uma redução de 46%.
Segundo Eduardo Pastore, assessor jurídico da Fecomércio-SP, diversas questões impactaram em uma procura menor neste ano. Ele cita o fato de o programa ter sido reeditado apenas em abril. “Se tivesse chegado no começo do ano, talvez tivesse uma incidência maior”, pontua.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o número de acordos em 2021 está dentro da expectativa, “pois diversos setores já se reorganizaram para continuar funcionando com segurança”.
Orçamento cinco vezes menor
O governo projeta que o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), nome do valor pago pelo governo aos trabalhadores com contrato suspenso ou reduzido, tenha um impacto menor que o de 2020, quando o orçamento chegou a R$ 51,5 bilhões, ao longo de 8 meses.
O orçamento para a edição deste ano é de R$ 10 bilhões, e, por enquanto, a medida está autorizada por quatro meses.
