A partir das 10h de segunda-feira, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo vai saber se recebe dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Esse vai ser o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos; 1.966.234 entre 60 e 79 anos; 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote vai ser destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.
O dinheiro vai ser pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Calendário
Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de Covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição segue mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
Balanço
A dez dias do fim do prazo de entrega, cerca de 10 milhões de pessoas físicas ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até às 16h desta sexta-feira, 22.630.928 contribuintes tinham enviado a declaração, 69,4% do esperado. Neste ano, o órgão espera receber até 32.619.749 declarações.
A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para a última hora o envio do documento. Quem perder o prazo fica sujeito a multa, equivalente a R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
