O Governo do Rio Grande do Sul disponibilizou, nesta quarta-feira (12), uma página para que as mulheres chefes de família consultem se poderão receber o auxílio emergencial estadual. Para terem acesso às informações, as possíveis beneficiárias devem informar o número de CPF no sistema, disponível no site do programa.
Estima-se que 8,1 mil pessoas recebam o auxílio nesta etapa. O requisito mínimo é o registro como “responsável pelo domicílio” em famílias com cinco ou mais membros no Cadastro Único de Benefícios Sociais (CadÚnico), do Governo Federal. A renda per capita mensal da residência deve ser inferior a R$ 89.
As mulheres também precisam ser responsáveis pelo sustento de três ou mais filhos, e não podem ter vínculo com o Bolsa Família e o auxílio emergencial federal. As chefes de família que tiverem o benefício concedido terão acesso ao dinheiro na próxima segunda-feira (17), em qualquer agência do Banrisul. Serão pagos R$ 800, em parcela única.
O prazo máximo para retirada do dinheiro é o dia 10 de agosto. Se o sistema indicar o status de “documentação em análise”, será preciso fazer uma nova consulta, em outro dia. Por outro lado, as pessoas que tiverem o auxílio gaúcho negado receberão a mensagem de que “não consta registro” no sistema.
Simples Nacional, MEIs e desempregados
O socorro financeiro também será concedido às pessoas vinculadas aos setores de alojamento, alimentação e eventos. São alvo do benefício as empresas do Simples Nacional (R$ 2 mil), Microempreendedores Individuais (R$ 800) e trabalhadores desempregados (R$ 800). A consulta para estes grupos deve ser disponibilizada até o final do mês de maio.
O Palácio Piratini estima que o auxílio emergencial gaúcho atinja 104,5 mil pessoas. O programa, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, vai custar R$ 107 milhões aos cofres públicos – em recursos próprios do Governo do Estado e, também, do próprio parlamento.
